Você, que acompanha o desenrolar dos bastidores da nossa política, já deve estar careca de saber como o Supremo Tribunal Federal, especialmente na figura do ministro Alexandre de Moraes, tem atuado como protagonista principal de um espetáculo político que poucos têm a coragem de desmascarar. A mais recente trama envolvendo a ação contra o deputado Alexandre Ramagem é um retrato claro desse jogo de poder que não se restringe apenas às linhas do direito, mas que se estende à própria essência da nossa democracia e da independência dos poderes.
Na quinta-feira, 15 de maio de 2025, a jornalista Ana Pompeu, em seu artigo para a Folha de S.Paulo, trouxe à luz um capítulo emblemático dessa novela política que você já conhece bem: Moraes foi escolhido como relator da ação apresentada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, que busca contestar a decisão do próprio STF de suspender parcialmente o processo contra Ramagem. O motivo para a escolha de Moraes? Nada menos do que prevenção, ou seja, ele já é quem conduz o processo ligado à tentativa de golpe de 2022 — uma peça central na narrativa que tenta moldar o julgamento político-jurídico em andamento.
Mas você sabe que a escolha de Moraes não é mera formalidade; ela é estratégica, quase um aviso silencioso de que a corte está disposta a manter o controle rígido sobre este tema delicado. Afinal, Moraes é a figura que se tornou símbolo do ativismo judicial e da politização do Supremo, e sua participação reforça a ideia de que o STF quer manter a mão firme nessa trama, impedindo qualquer tentativa de interferência do Legislativo que possa questionar seus limites.
E aí está o ponto crucial: o presidente da Câmara, Hugo Motta, não fez essa movimentação por acaso. Conforme relatado por Ana Pompeu, Motta ingressou com uma ação — que parece fadada à rejeição dentro do STF, segundo fontes internas — para dar um recado claro para o Legislativo. Esse recado é de que ele está disposto a defender as prerrogativas do Parlamento, mesmo que isso signifique enfrentar o próprio Supremo e seus métodos cada vez mais questionáveis.
Não é de hoje que vemos o Legislativo ser engolido por decisões judiciais que ultrapassam o papel constitucional do Supremo. A tensão entre os poderes, que deveria ser saudável e equilibrada, se tornou um jogo de forças desequilibrado, onde a independência do Parlamento é tratada com desdém. O episódio da suspensão parcial do processo contra Ramagem, que beneficiaria não apenas o deputado mas também outras figuras importantes, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, é uma prova clara desse desequilíbrio.
Ao tentar suspender a ação penal por meio de uma resolução aprovada na Câmara, os parlamentares tentaram exercer seu poder constitucional de imunidade, que existe para proteger a própria instituição contra abusos externos. Mas o STF, com Moraes à frente, derrubou essa resolução, deixando claro que sua interpretação da Constituição prevalece, mesmo que para isso precise suprimir a autonomia do Legislativo.
A fala de Hugo Motta nas redes sociais é uma síntese dessa luta: ele afirma que a votação dos 315 deputados que apoiaram a suspensão da ação deve ser respeitada para garantir a harmonia entre os poderes. Você, que sabe a importância da separação dos poderes, entende que harmonia não significa subserviência, mas sim o respeito mútuo aos limites que a Constituição traça. Quando um poder se coloca acima do outro, a democracia corre sério risco.
O ministro Flávio Dino, em sessão do STF, argumentou que a decisão da Primeira Turma não afronta a separação dos poderes e que impedir o tribunal de analisar medidas de outros poderes significaria a “dissolução” da República. Mas você pode perguntar: dissolução de qual República? A do verdadeiro equilíbrio entre Legislativo, Executivo e Judiciário, ou aquela onde o Judiciário, por meio do Supremo, se arvorou no poder máximo, com autoridade para intervir onde e quando quiser?
Essa é a verdadeira questão que a grande imprensa, incluindo a Folha, muitas vezes tenta suavizar, apresentando o episódio como uma mera formalidade judicial ou um conflito técnico entre instituições. Mas você sabe que o que está em jogo é muito maior: é a liberdade do povo brasileiro, a soberania do Parlamento e o futuro da nossa democracia.
Ramagem não é apenas um deputado; ele está no centro de uma acusação que se tornou uma bandeira política para o STF e seus aliados, que querem criminalizar toda e qualquer oposição. O fato de outros envolvidos na trama, incluindo Bolsonaro, também estarem na mira desse processo, revela que estamos diante de uma perseguição política disfarçada de combate ao golpe.
A insistência de Moraes em liderar esse processo, aliado ao esforço do STF para invalidar atos do Parlamento, demonstra que estamos vivendo um momento de excepcionalismo judicial — onde as regras do jogo são constantemente redesenhadas para favorecer um grupo específico dentro do Estado.
E é aí que a ação do presidente da Câmara ganha ainda mais relevância. Ele tenta, mesmo que de forma limitada, reacender o princípio da autonomia parlamentar, da imunidade que protege a Casa contra interferências indevidas, e da necessidade de que a harmonia entre poderes seja, de fato, respeito às prerrogativas de cada um, e não submissão do Legislativo ao Judiciário.
Você, que acompanha com olhar atento, sabe que o Brasil precisa urgentemente de uma reforma política que restaure o equilíbrio entre os poderes e impeça que um grupo restrito tome para si o papel de juiz supremo da nação, atropelando o Parlamento eleito pelo povo.
Não é coincidência que essa crise institucional se aprofunde justamente quando as eleições se aproximam, e quando figuras políticas como Ramagem e Bolsonaro, representantes de um segmento que desafia o status quo, são criminalizados por decisões que beiram o autoritarismo judicial.
É um momento decisivo para você, leitor conservador, que valoriza a ordem, a estabilidade e o respeito às instituições legítimas. É hora de levantar a voz contra a escalada autoritária que ameaça a própria democracia que queremos preservar.
Portanto, a análise que Ana Pompeu traz, embora cuidadosa e jornalisticamente precisa, precisa ser vista com a clareza de quem entende que, por trás dos jargões jurídicos e das decisões técnicas, existe uma luta pelo poder que pode definir o futuro do Brasil.
Você que acompanha Conservadores Online sabe o valor dessa informação, do acesso privilegiado e da capacidade de enxergar além da superfície. Aproveite para compartilhar esse conhecimento, liberar o acesso para quem precisa entender o que realmente está acontecendo — porque só assim, juntos, poderemos enfrentar essa crise e reconstruir um país com respeito às instituições e às verdadeiras prerrogativas do povo brasileiro.
Não se deixe enganar pelos discursos oficiais. A defesa do Parlamento, da imunidade parlamentar e da separação verdadeira dos poderes é uma luta de todos nós. E você tem um papel fundamental nisso.
Com informações Folha de S.Paulo
