Ah, a mais nova maravilha da burocracia brasileira disfarçada de modernização: a autocertificação de origem para exportações ao Mercosul. Um avanço impressionante, não? Agora, a empresa pode emitir sua própria Declaração de Origem, eliminando intermediários e – supostamente – reduzindo custos. Porque, claro, quando o governo diz que algo vai ficar mais barato e eficiente, você já sabe que está prestes a pagar mais caro por um problema novo.
O governo Lula, com aquela maestria única em transformar medidas questionáveis em grandes conquistas, nos quer convencer de que essa mudança “fortalece a competitividade” e “facilita a integração regional”. Mas a pergunta que não quer calar: desde quando confiar cegamente nas empresas para certificarem a si mesmas é garantia de transparência e eficiência? Sim, porque sabemos que ninguém jamais tentou fraudar certificados de origem antes…
O MDIC, aquele ministério sempre atento às necessidades reais do empreendedor brasileiro (só que não), lançou até um Guia de Autocertificação, um material prático com 16 perguntas e respostas. Sim, porque nada simboliza mais a modernização do comércio exterior do que um guia cheio de burocracia disfarçada de facilidade. Enquanto isso, o exportador, agora obrigado a se tornar especialista em certificação de origem, precisa rezar para não cair nas “suspeitas de fraude” do próprio governo, que certamente usará sua implacável eficiência para fiscalizar com o mesmo rigor seletivo de sempre.
E quem aparece para validar essa genialidade toda? Ele mesmo, Geraldo Alckmin, o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que deve estar se esforçando ao máximo para parecer relevante. Para ele, essa medida reduz custos e tempo de emissão, mas não se preocupe: o governo sempre arranja uma forma de complicar o que era para ser simples. A tal modernização dos procedimentos comerciais do Mercosul nada mais é do que um pretexto para que os burocratas se sintam produtivos enquanto criam mais um campo minado para os empresários brasileiros.
Enquanto outros países apostam em políticas verdadeiramente eficazes para fortalecer suas exportações, o Brasil segue firme na sua vocação para criar normas dúbias, que exigem mais atenção ao que está nas entrelinhas do que às supostas vantagens divulgadas. Não se surpreenda se, daqui a alguns meses, estivermos discutindo novas “atualizações” desse processo, com regras adicionais e um punhado de novas taxas disfarçadas de “custos operacionais”.
No fim das contas, o que temos aqui é mais uma daquelas soluções mágicas do governo, que promete um caminho sem obstáculos, mas esconde armadilhas em cada curva. Como sempre, o empresariado brasileiro que lute para se adaptar a mais essa inovação genial.
Com informações Agência Gov
