Recentemente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, se viu envolvido em uma polêmica que, como de costume, tem gerado discussões fervorosas nos bastidores da política brasileira. O motivo? Um artigo publicado pela revista britânica The Economist, que acusou o Judiciário brasileiro de exercer um poder excessivo e centralizador, especialmente destacando a figura de Alexandre de Moraes, um dos ministros mais influentes da Corte.
Como se já não fosse o suficiente para atiçar os ânimos, o artigo fez uma alegação incendiária: Barroso teria afirmado, em um evento de 2023, que o STF “derrotou o bolsonarismo”. Claro que essa frase, uma verdadeira bomba política, não poderia passar em branco. Mas, como um bom estrategista político, o ministro Barroso não se deixou abalar e respondeu prontamente às críticas, desmentindo a afirmação atribuída a ele e ressaltando que quem realmente derrotou Jair Bolsonaro foram os eleitores nas urnas, e não qualquer instituição do Estado.
Aqui, cabe uma reflexão: o STF, que tem se mostrado cada vez mais ativo nos bastidores do poder, está realmente defendendo a democracia, como Barroso alega, ou está se tornando um ente político que decide, de forma excessiva, os rumos da política brasileira? A frase do ministro, negada por ele, só serviu para expor ainda mais as tensões internas que já existem entre os poderes, especialmente no campo da Justiça, onde o STF tem se mostrado um árbitro incontestável.
Para compreendermos melhor o contexto dessa polêmica, é preciso entender a posição do ministro Barroso no jogo político brasileiro. Como um dos maiores defensores da democracia, Barroso sempre foi vocal em suas críticas ao que considera ameaças às instituições do país, como ocorreu durante o governo Bolsonaro. Sua postura em relação ao ex-presidente nunca foi um segredo. O STF, sob sua liderança, se tornou o principal bastião contra aquilo que muitos chamam de “autoritarismo bolsonarista”. No entanto, a maneira como o Judiciário tem se posicionado politicamente e sua influência crescente sobre as decisões executivas e legislativas têm gerado questionamentos legítimos sobre o limite do poder das Cortes.
A verdade é que o STF não tem sido apenas um “guardião da Constituição”, como os ministros costumam se autodenominar. A atuação da Corte foi, por vezes, questionada por ser politicamente tendenciosa, especialmente em relação às investigações envolvendo Bolsonaro e sua gestão. O que temos visto é uma judicialização da política, onde o STF não se limita a interpretar a Constituição, mas se torna um agente ativo na definição de políticas públicas e até mesmo no direcionamento de campanhas eleitorais, como foi o caso da recente decisão sobre a distribuição de recursos durante a pandemia.
O posicionamento de Barroso e o papel de Alexandre de Moraes na condução de investigações contra figuras da direita política mostram como a balança do poder está cada vez mais desequilibrada. The Economist, ao apontar a figura de Moraes como uma espécie de “superstar” judicial, não está apenas ressaltando o poder do ministro, mas também sinalizando uma tendência perigosa de concentração de poder nas mãos do Judiciário, com impacto direto na liberdade política e de expressão.
E aqui entra o ponto crucial: o que se está defendendo realmente? A democracia plena ou uma democracia sob a égide do STF? O ministro Barroso e outros membros da Corte costumam ressaltar que a atuação do Supremo é essencial para a preservação das instituições e a manutenção da ordem democrática, principalmente em tempos de polarização e de ataques sistemáticos à democracia. No entanto, é difícil não perceber que, muitas vezes, as ações do STF parecem estar mais alinhadas com uma agenda política do que com a imparcialidade judicial que a Constituição brasileira exige.
Por exemplo, as críticas contra a gestão de Bolsonaro e as investigações sobre desinformação digital colocaram Moraes em uma posição de liderança no combate ao que ele e outros consideram uma “ameaça à democracia”. As medidas tomadas por ele, especialmente em relação à censura de conteúdos e à investigação de opositores do governo, têm gerado divisões profundas no país. Para muitos, as ações de Moraes e de outros membros do STF são vistas como uma forma de controle da narrativa, algo que lembra práticas autoritárias, embora os defensores da Corte argumentem que as medidas são necessárias para a proteção da ordem democrática.
O que ficou claro com o episódio envolvendo Barroso e a revista britânica é que, embora o STF seja uma instituição vital para a democracia, seus membros não estão isentos de críticas. O fortalecimento da Corte, que muitos chamam de “judicialização da política”, tem gerado a sensação de que o Judiciário brasileiro está ultrapassando suas atribuições constitucionais. O que antes era visto como um guardião da Constituição, agora é encarado por muitos como um órgão de poder que se sobrepõe ao Executivo e ao Legislativo.
Em um cenário como esse, é válido perguntar: qual é o papel real do STF na política brasileira? O Judiciário está, de fato, defendendo a Constituição e a democracia, ou está apenas atuando como uma instituição com um poder crescente e desproporcional sobre os outros poderes? A verdade é que a imparcialidade da Corte está cada vez mais sendo questionada, principalmente quando se percebe que decisões que afetam diretamente o rumo do país são tomadas por um número reduzido de ministros, sem o devido debate ou participação da sociedade.
Por mais que Barroso e seus colegas de Corte defendam suas ações como necessárias para o bom funcionamento da democracia, muitos brasileiros começam a questionar até que ponto essas ações não estão interferindo diretamente na liberdade política do país. A liberdade de expressão, a independência dos poderes e o respeito à vontade popular parecem ser os grandes pilares que estão sendo colocados em risco nesse jogo de forças.
Enquanto isso, figuras como Alexandre de Moraes continuam sendo tratados como heróis por uns e vilões por outros. A narrativa de que o STF teria “derrotado o bolsonarismo” não é apenas uma distorção do discurso, mas uma revelação das tensões políticas que permeiam o Brasil hoje. Não podemos ignorar o fato de que a direita política brasileira sente que está sendo injustiçada por uma Corte que, ao invés de agir com imparcialidade, parece estar cada vez mais tomando partido nas disputas políticas.
Neste cenário turbulento, a pergunta que fica é: até onde o STF pode continuar intervindo sem perder completamente sua credibilidade diante da população? O que temos visto é que a paciência do povo brasileiro está se esgotando, e a sensação de que as instituições, especialmente o STF, estão distantes da realidade e da vontade do povo está crescendo.
O Brasil, como democracia, precisa de um Judiciário forte, mas não de um Judiciário que se torne uma espécie de partido político, capaz de decidir o destino do país de maneira unilateral e sem o devido equilíbrio com os outros poderes. No fim das contas, é fundamental que o STF reconsidere sua atuação e se lembre de que a verdadeira força de uma democracia está na pluralidade de vozes e na capacidade de respeitar as diferenças ideológicas, sem que um poder se sobreponha ao outro de maneira tão impositiva.
Por mais que o ministro Luís Roberto Barroso tente nos convencer de que o STF está cumprindo sua missão de defender a democracia, muitos brasileiros começam a questionar: até que ponto o STF está de fato cumprindo seu papel ou está, na verdade, decidindo o que é melhor para o país com uma agenda própria?
Com informações Revista Oeste
