Câmara dá recado ao STF: 315 votos suspendem ação contra Ramagem e aliados

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Você consegue sentir o cheiro de desespero no ar? Não é exagero. É o cheiro inconfundível de uma velha mídia em pânico tentando colar os cacos de uma narrativa que quebrou no chão do plenário da Câmara dos Deputados, no último 7 de maio de 2025. A realidade? 315 parlamentares, com direito ao combo completo do Centrão, decidiram por fim — ao menos por ora — a mais uma pantomima judicial travestida de justiça. O recado foi dado, e foi alto, claro, e sim, extremamente desconfortável para quem vive de entortar a Constituição ao sabor das conveniências políticas.

Você tem noção do que são 315 votos? A base do governo Lula, que já anda tropeçando na própria arrogância, foi deixada no vácuo. Eles precisavam de 257 votos para suspender o andamento da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF). Conseguiram 315. Para você entender o peso disso: uma PEC — sim, uma mudança constitucional — precisa de 308 votos. E esse número foi ultrapassado como se fosse qualquer terça-feira de sessão ordinária.

Sim, o que vimos foi um verdadeiro massacre institucional. Uma carta de repúdio em forma de votação. Uma rasteira bem dada no tapete vermelho de Brasília. Um “chega pra lá” no ativismo judicial que virou rotina no país da toga omnipotente. E, olha, sem rodeios: a base lulista foi humilhada.

Claro, a velha mídia — Estadão, Globo, Folha e sua patotinha — fez de tudo para jogar esse vexame debaixo do tapete persa do STF. Mas a verdade é um bicho danado: ela aparece mesmo que tentem escondê-la sob 30 colunas de opinião e manchetes semânticas. E ela apareceu com gosto.

A resolução da Câmara foi publicada oficialmente: está suspensa a ação penal da Petição 12100, aquela mesma, recheada de nomes da oposição, com o deputado Ramagem como cabeça de chave. Está escrito, preto no branco, com base no art. 53, §3º da Constituição Federal. E agora? Agora é engolir seco. A lei ainda vale no Brasil, por mais que a Suprema Corte torça o nariz — ou os votos.

É verdade, ainda temos que lidar com um STF que se comporta como um terceiro turno das eleições. Mas, desta vez, o Legislativo resolveu não apenas chiar — resolveu agir. Foi histórico. Foi simbólico. E foi profundamente desconfortável para quem acha que pode ditar os rumos da República usando uma caneta dourada e um cafezinho no gabinete.

Hugo Motta, o presidente da CCJ, aquele que havia prometido pautar a anistia caso houvesse maioria, titubeou. Ah, Hugo… O homem quase se escondeu embaixo da mesa depois que o STF resolveu investigar emendas parlamentares lá na cidade onde — veja só — o pai dele é prefeito. Coincidência? É claro que não. É só o velho jogo de bastidores. É chantagem institucionalizada disfarçada de moralidade.

Mas ainda assim, a votação foi feita. E foi avassaladora. E mesmo que os ministros do Supremo estejam ensaiando um novo teatrinho para “reinterpretar” a decisão da Câmara, a verdade é uma só: o STF perdeu. Sim, leu certo. O STF perdeu. Porque a Constituição não é uma carta de baralho para ser embaralhada de acordo com o humor de Brasília.

E você quer saber? Ramagem, nesse momento, está fora da ação penal. E não é por jeitinho, nem por favor de ministro: é pela vontade soberana do Congresso Nacional. Isso causa uma bagunça imensa no processo todo, porque ele era o único com foro privilegiado. Sem ele, o Supremo perde a chave da festa. Os outros acusados agora vão brigar para sair também. E com razão! Afinal, justiça seletiva não é justiça. É perseguição.

A velha imprensa pode chiar, dar chilique, soltar editorial cheio de adjetivo: a Câmara falou, e falou alto. E agora vai ser um Deus nos acuda. Vai ter petição pra todo lado, advogado esperneando, ministro fazendo cara de paisagem. E no meio dessa zona jurídica, sabe o que vai sobrar? Uma baita crise institucional, daquelas que fazem história.

E é bom mesmo que isso esteja acontecendo. Porque por muito tempo o Legislativo foi tratado como um anexo irrelevante do STF. Mas agora não. Agora a mensagem foi clara: “Querem atropelar a Constituição? Vão ter que passar por cima de 315 parlamentares.” E essa não é uma tarefa simples, nem para quem tem toga e caneta. A coisa ficou séria.

O que mais me diverte — e me indigna — é ver a imprensa tentando vender isso como “ameaça à democracia”. Ah, por favor! A democracia foi salva nesse exato momento. Porque ela vive do equilíbrio entre os poderes, e não de um poder que manda nos outros. O STF tem seus limites, sim. Não é oráculo. Não é legislador. E quando tenta agir como tal, precisa ser contido. Foi o que aconteceu.

E olha, sinceramente? Eu adoraria ver a cara dos ministros naquele momento. O ministro Alexandre de Moraes, tão acostumado a falar sozinho e ser obedecido, agora vai ter que lidar com uma realidade que ele não controla. É claro que vão tentar reverter a decisão. É claro que vão acionar o PT ou o Ministério Público para contestar. Mas vão fazer isso com o gosto amargo da derrota na boca.

E tem mais. Isso não é só sobre o Ramagem. Isso é sobre uma sociedade inteira que está cansada de ver seus representantes ajoelhando diante de uma elite togada. É sobre um Brasil conservador, que valoriza a lei, a ordem e a Constituição. Que exige respeito às instituições — todas elas, inclusive o Legislativo.

Enquanto isso, o povo — aquele mesmo que paga os impostos, que é assaltado na aposentadoria, que tem medo da criminalidade e da impunidade — assiste a tudo com uma mistura de espanto e satisfação. Porque, por mais raro que seja, a justiça institucional aconteceu. E isso dá esperança.

Mas, claro, vem aí o contra-ataque. O STF, como já vimos, não lida bem com ser confrontado. A velha mídia, também não. Os militantes de toga vão tentar puxar o tapete da decisão da Câmara. E aí, meu amigo, a treta vai ser feia. Porque agora não estamos mais falando de bastidores. Estamos falando de enfrentamento direto entre poderes.

E que bom! Que bom que isso está acontecendo de forma aberta, pública, registrada. Que bom que o povo pode assistir e entender quem está realmente defendendo a Constituição — e quem está tentando moldá-la aos próprios interesses. Chega de decisões obscuras, de conchavos em gabinetes. O Brasil quer luz, quer transparência, quer verdade.

E quer também que os fatos sejam ditos como são. Não como a Globo quer, não como o Estadão sugere, não como a Folha distorce. O Brasil quer a realidade nua e crua. E a realidade é essa: a base do Lula foi desmoralizada, o Congresso enfrentou o STF e venceu. Simples assim.

Ah, e antes que eu me esqueça… Aquela conversa fiada de “estamos salvando a democracia” virou meme. Meme triste. Porque quem está, de fato, salvando o que restou da democracia brasileira são os deputados que colocaram o cargo em risco para defender a Constituição.

Não foi bonito, foi necessário. Não foi elegante, foi corajoso. E acima de tudo: foi legal, legítimo e previsto na Constituição. Que fique claro: não há golpe nenhum nisso. O único golpe aqui seria permitir que uma corte ignore a vontade soberana da Câmara dos Deputados.

E se você acha que a novela terminou, está enganado. Essa foi só a primeira temporada. Nos próximos capítulos, vamos ver quais ministros vão tentar peitar os 315 votos. Vamos ver se Alexandre de Moraes vai manter a pose. Vamos ver o que Hugo Motta vai fazer diante do descontentamento geral. Vamos ver se o Congresso vai recuar — ou se, finalmente, decidiu mostrar que é poder, sim.

Fato é que o Brasil acordou. E quem achou que podia seguir mandando em tudo sem ser questionado, agora vai ter que repensar a estratégia. Porque de um lado está a caneta de um ministro. Do outro, a voz de 315 deputados eleitos pelo povo. E, com todo respeito à vaidade dos togados: o povo ainda manda neste país. Ou pelo menos deveria.

Então, meu caro leitor do Conservadores Online, se você chegou até aqui, saiba que está vendo a história sendo feita. Com suor, com enfrentamento, com coragem — e com esperança. Porque sim, ainda há esperança. Ainda há quem lute por um Brasil com ordem, com respeito, com verdade. E, acima de tudo, com liberdade.

Leandro Veras

Editor do Conservadores Online, é cristão, conservador e analisa os bastidores da política com visão crítica e firmeza.

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