Ah, Brasil… onde o relógio da Justiça não marca o tempo do povo, mas sim o das excelências togadas que, da serenidade de seus gabinetes climatizados, decidem quando e se o cidadão terá direito ao que é seu por mérito, suor e décadas de contribuição. E, claro, tudo com a habitual “celeridade” que só o Supremo Tribunal Federal (STF) sabe oferecer.
Na mais nova ópera cívica protagonizada por nossas vestais jurídicas, a ministra Cármen Lúcia, com sua costumeira pontualidade estratégica, resolveu pedir “vista” — um eufemismo elegante para paralisar decisões — do julgamento da chamada “revisão da vida toda”. Você não entendeu errado. Aquela revisão que já tinha sido aprovada em 2022, depois rejeitada em 2024, e que agora sofre nova reviravolta, como toda boa novela institucional brasileira exige.
Sim, meus caros amigos do Conservadores Online, aqui estamos nós mais uma vez, testemunhando o vaivém jurídico que não apenas afronta a lógica, mas brinca de esconde-esconde com a esperança de milhares de aposentados. Tudo isso baseado na reportagem da jornalista Manuela de Moura, do portal Metrópoles, que corajosamente registrou mais esse espetáculo tragicômico do Judiciário brasileiro.
Para os desavisados — e não se envergonhe, é fácil se perder nesse labirinto de incoerências —, o julgamento trata da possibilidade de recalcular os benefícios do INSS considerando também as contribuições feitas antes de julho de 1994, data que marca a implementação do Plano Real. Algo lógico, justo, e esperado, já que muitos brasileiros contribuíram por décadas antes do Real sequer existir. Mas justiça e coerência, como bem sabemos, não são os pilares mais sólidos do sistema.
Enquanto isso, milhares de ações seguem paralisadas nas instâncias inferiores, aguardando, como bons soldados abandonados no campo de batalha, a ordem de retomada da batalha. E os aposentados? Ah, esses podem esperar. Afinal, a dignidade deles não consta no regimento interno do STF, tampouco na agenda de prioridades do Estado brasileiro.
E o mais curioso — ou revoltante, dependendo da sua glicemia e tolerância ao deboche institucional — é que a própria Corte já havia aprovado a revisão. Mas como coerência nunca foi forte nos corredores de Brasília, em 2024, o STF decidiu que, bem… mudar de ideia é um direito inalienável dos iluminados da toga. O povo que se dane. Afinal, a insegurança jurídica virou instrumento de poder, e não exceção do sistema.
Até o momento da nova interrupção, três ministros haviam votado. Alexandre de Moraes, o sempre previsível defensor da burocracia opressiva, se posicionou contra a revisão, seguindo a lógica do “não é porque está certo que deve ser feito”. Ao seu lado, o novato Cristiano Zanin, fiel escudeiro da narrativa palaciana, que se apressa em consolidar sua posição de confiança na nova ordem togada. E, pasmem, André Mendonça ousou divergir. Isso mesmo: o homem lembrou que os aposentados têm direito a escolher a fórmula mais vantajosa. Uma heresia no mundo onde o interesse estatal prevalece sobre o cidadão. Que audácia!
Segundo Mendonça, o recurso em análise não trata da mesma matéria julgada em 2024. Em outras palavras, estamos discutindo outra coisa, mas fingimos que é a mesma para manter o caos funcional. Que bela jurisprudência tropical!
Mas voltemos ao pedido de vista de Cármen Lúcia. Essa é a cereja do bolo jurídico: o famoso botão de “pause” que só existe no controle remoto das excelências do Supremo. Com esse pedido, ela tem até 90 dias para devolver o processo ao plenário. Um prazo generoso, conveniente, e que garante que os aposentados permaneçam no limbo jurídico. Afinal, quem precisa de previsibilidade quando se tem toga e tempo?
Sim, amigo leitor, o país onde se exige regularidade de pagamento do INSS por parte do trabalhador, agora se dá ao luxo de suspender indefinidamente decisões que tratam exatamente do fruto dessas contribuições. Isso é o Brasil: o lugar onde o Estado cobra pontualmente, mas entrega eventualmente, se entregar.
E não se engane, isso não é um problema técnico, nem jurídico. Isso é uma escolha política, e das mais perversas. Ao adiar indefinidamente uma decisão que já deveria estar pacificada, o STF não apenas ignora o sofrimento dos aposentados, como reforça a ideia de que a estabilidade do sistema previdenciário vale mais do que a dignidade daqueles que o financiaram por décadas. Uma visão digna de qualquer regime autoritário que se preze.
Mas que ninguém diga que os ministros são insensíveis. Ao contrário. Eles apenas estão “ponderando”. Estão “analisando cuidadosamente o impacto”. Estão “garantindo segurança jurídica” — aquela que só existe para o Estado, jamais para o cidadão.
E para tornar tudo mais irônico, o STF já decidiu que, mesmo que volte a negar a revisão, os aposentados que já venceram na Justiça não precisarão devolver os valores recebidos, nem pagar honorários. Generosidade ou reconhecimento tardio da trapalhada? Talvez um pouco dos dois. Mas não se empolgue: isso só vale para os poucos que conseguiram vencer a máquina burocrática antes da próxima reviravolta.
Enquanto isso, milhares de brasileiros seguem contando moedas, adiando remédios, apertando o cinto — e tudo isso enquanto esperam a “vista” da ministra. Uma palavra bonita para dizer que o país segue paralisado pela lentidão deliberada da casta que se auto intitula guardiã da Constituição.
E sim, conservador que se preze defende a autonomia das instituições, mas também exige responsabilidade e respeito pelo cidadão. A justiça tardia, senhores, é injustiça mascarada. E quando essa injustiça parte justamente da mais alta Corte do país, o que resta ao povo é apenas a indignação. E votos — ainda que muitas vezes inúteis — na urna.
O mais triste dessa história é perceber que o Brasil, que deveria estar cuidando dos seus veteranos, prefere mantê-los em suspense, como se fossem culpados por viverem demais ou por terem acreditado que, ao contribuir para o INSS, estariam garantindo o próprio futuro. Ilusão. A verdade é que o aposentado virou um estorvo contábil, um passivo a ser empurrado para debaixo do tapete fiscal.
A nós, conservadores liberais, resta a obrigação de denunciar essa farsa. De lembrar que o Estado existe para servir, não para subjugar. E que ministros do STF, por mais excelsos que sejam, não têm o direito de travar a vida de milhares com um simples “pedido de vista”.
Por fim, deixo aqui uma sugestão modesta à ministra Cármen Lúcia: que tal visitar uma fila do INSS? Que tal ouvir, de verdade, o relato de quem vive com um salário mínimo, dependendo da boa vontade do Estado para comer, comprar remédios ou pagar a conta de luz? Talvez isso ajude a acelerar o processo. Ou ao menos, trazer um pouco de humanidade à toga.
Mas não sejamos ingênuos. A vista que a ministra pediu não é para enxergar melhor. É apenas para ganhar tempo. E nesse jogo, quem perde — como sempre — é o povo.
E depois ainda se perguntam por que cresce a rejeição popular ao STF…
Com informações Metrópoles
