Enquanto você estava preocupado em pagar o arroz a R$ 40 o quilo ou tentando entender por que a gasolina custa mais que vinho importado, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal e atual presidente do glorioso TSE, resolveu salvar o Brasil. Como? Declarando guerra à liberdade de expressão, claro. Afinal, quando a democracia tropeça nas palavras, o bom e velho autoritarismo togado sempre aparece para dar aquela “ajudinha” marota.
Em plena quarta-feira (25), Cármen Lúcia cravou seu voto para responsabilizar civilmente as redes sociais por postagens ilegais feitas por usuários. Isso mesmo: se alguém posta algo que a senhora ministra — ou algum iluminado da militância judicial — considera ilegal, a rede é culpada. Simples assim. É como culpar o fabricante do papel quando um panfleto critica o governo. Coisa de mente iluminada pela ideologia e não pela lógica.
Segundo a ministra, o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que impede esse tipo de responsabilização direta, é inconstitucional. O placar? Nada surpreendente: 8 a 2, com os nomes de sempre — Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Zanin, Fux, Toffoli e o sempre progressista Barroso — correndo para manter a Internet sob coleira curta.
Ah, o argumento? Prepare-se para a verborragia iluminada: “As plataformas mudaram, agora são donas das informações”. Sim, segundo a ministra, o avanço tecnológico exige que as big techs sejam responsabilizadas por cada linha, cada vírgula que um brasileiro ousa escrever na Internet. É como se a ministra tivesse acabado de descobrir que o mundo não parou em 2014. Um milagre digno de nota.
Mas o verdadeiro requinte da insanidade institucional está na frase: “os algoritmos não são transparentes”. Ah, claro. Já os votos no STF são cristalinos, públicos e sempre baseados em princípios constitucionais, não em militância política disfarçada de jurisprudência criativa, né?. O algoritmo pode até ser opaco, ministra, mas o projeto de poder da extrema-esquerda togada é mais visível que outdoor em rodovia federal.
A proposta da ministra soa como uma poesia doentia da censura: responsabilizar preventivamente as plataformas, mesmo antes de qualquer decisão judicial. Traduzindo: se o Zé da esquina resolver publicar um meme zoando o Lula, o Bolsonaro, o Barroso, ou — cruzes — a própria ministra, o X (antigo Twitter) precisa correr pra deletar o conteúdo, ou vai levar um processo judicial nas costas. Censura prévia? Imagina. É só “responsabilização civil em defesa da democracia”. Com aspas, por favor.
A turma que votou a favor? Um verdadeiro show de horrores jurídicos com figurões como Alexandre de Moraes, o “xerife da Internet”, e Gilmar Mendes, que já transformou a Constituição num livrinho de colorir — só falta entregar canetinha no gabinete. Zanin, ex-advogado do presidiário mais mimado do Brasil, também votou junto. Surpresa? Nenhuma.
A única resistência veio de André Mendonça e Edson Fachin. Sim, até o Fachin — aquele que já confundiu Código Penal com panfleto do MST — resolveu dar um freio de bom senso. Mas são apenas dois votos. Dois grãos de lucidez em um deserto de autoritarismo palaciano.
E enquanto os ministros discursavam com a empolgação de quem está “salvando a democracia” (leia-se: salvando a hegemonia narrativa da esquerda), a sessão foi suspensa para o intervalo. Afinal, destruir os pilares da liberdade exige uma pausa para café e biscoitinhos no salão nobre do STF. Revolução judicial sim, mas com classe.
O mais irônico — e trágico — é ver jornalistas como Andre Richter, da sempre neutra (só que não) Agência Brasil, narrando tudo com aquele tom de normalidade institucional. Como se fosse absolutamente razoável que um tribunal — que deveria proteger garantias fundamentais — estivesse legitimando censura de conteúdo com base em “transformações tecnológicas”. O problema, senhores, nunca foi a tecnologia. O problema é quando quem a interpreta é guiado por militância, não por jurisprudência.
Mas não se engane. Isso tudo tem nome e sobrenome: controle de narrativa. A elite do Judiciário não quer proteger o cidadão de desinformação — afinal, ninguém nunca os viu censurar fake news favoráveis à esquerda. Eles querem, na prática, calar quem pensa diferente, criminalizar memes, neutralizar a crítica, acabar com o debate livre e democrático.
E sabe o que é mais cínico? Tudo isso é feito em nome da “democracia”. Porque na cabeça deles, democracia só existe quando é progressista, inclusiva, plural, ecológica e completamente submissa à ideologia de gabinete. O restante é “ameaça institucional” e deve ser calado — ou banido das redes.
E não venha com essa de que a decisão não impede liberdade de expressão. Se você precisa de uma ordem judicial para se expressar, você já perdeu a liberdade, meu caro. Você está apenas alugando o direito de falar até que algum ministro decida que você abusou da confiança.
É assim que se mata uma república: com toga, discurso empolado e a desculpa perfeita. Começa responsabilizando as redes, amanhã responsabiliza o usuário, depois criminaliza o comentário. E quando você perceber, estará sussurrando no WhatsApp com medo de ser ouvido — exatamente como fazem nas ditaduras que a turma da ministra finge combater.
Sim, Cármen Lúcia pode até posar de guardiã constitucional nas entrevistas e nos salões dourados do Judiciário, mas, ao fim, é só mais uma peça na engrenagem de poder que empurra o Brasil ladeira abaixo — sorrindo, discursando e, claro, censurando.
Com informações Agência Brasil
