Olha, eu te confesso: se me dissessem há alguns anos que a Suprema Corte brasileira se transformaria num puxadinho do governo de esquerda, eu até daria risada. Mas hoje? Hoje eu encaro a realidade dura, crua e vergonhosa, que você e eu assistimos todos os dias. E não tem exemplo mais descarado disso do que o senhor Flávio Dino, ex-governador maranhense, ex-ministro da Justiça de Lula, e agora — como num passe de mágica bem conveniente — ministro do Supremo Tribunal Federal. É ou não é o Brasil da piada pronta?
Neste domingo, dia 27 de abril de 2025, Ranier Bragon, jornalista da Folha de S.Paulo, nos trouxe mais um capítulo dessa novela grotesca. Dino, esse velho conhecido dos conchavos políticos, decidiu intimar o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), a “explicar-se” em 48 horas sobre um suposto acordo para divisão das emendas parlamentares. Entenda: não foi um pedido educado, não foi uma solicitação respeitosa. Foi uma intimação, digna de quem se sente não um ministro, mas o verdadeiro dono do Brasil.
Parece piada, mas é tragédia pura.
A história é simples: Sóstenes Cavalcante, corretamente, vem pressionando o presidente da Câmara, Hugo Motta, para pautar a urgência da votação do projeto de anistia dos atos de 8 de janeiro de 2023. Naturalmente, nesse embate político legítimo, Sóstenes comentou sobre a possibilidade de rever um suposto acordo sobre as emendas parlamentares. Nada mais normal dentro de um Parlamento livre, certo? Errado — pelo menos para quem acha que a política agora precisa ser supervisionada por ministros togados que se comportam como fiscais de pensamento.
Flávio Dino leu as declarações e enxergou nelas um descumprimento da Constituição. Veja bem: estamos falando de palavras ditas num contexto político, de articulação parlamentar — mas, para Dino, isso é motivo suficiente para uma intimação oficial. Mais uma vez, o Supremo se mete onde não deveria. Mais uma vez, o Judiciário ultrapassa a linha vermelha da democracia e invade a esfera legislativa.
E aqui, meu amigo, minha amiga, vale lembrar: as famosas emendas parlamentares, que hoje giram em torno de R$ 50 bilhões por ano, são o principal instrumento de ação dos congressistas. São elas que garantem que o dinheiro público chegue às bases eleitorais, às cidades esquecidas, às obras necessárias. São fundamentais para o equilíbrio federativo. Mas veja como é interessante: Dino, que até outro dia comandava o Ministério da Justiça de forma pra lá de questionável, agora quer posar de paladino da moralidade no STF.
Sério mesmo? Flávio Dino e moralidade na mesma frase?
Só rindo pra não chorar.
Ainda segundo o artigo da Folha, Dino lembrou que a nova lei complementar determina que as emendas de comissão devem ser destinadas a ações de interesse nacional ou regional, com a devida aprovação formal pelas comissões. Um discurso bonito, técnico, jurídico… se viesse de quem tivesse real compromisso com a democracia e não com interesses ideológicos.
O que Dino parece esquecer — ou prefere ignorar — é que o Parlamento brasileiro é livre e soberano. Deputados são eleitos pelo povo, para legislar e fazer política. Não são empregados do STF. Não devem obediência cega a ministros indicados por presidentes de esquerda para atuar como seus braços dentro do Judiciário.
E Sóstenes Cavalcante deixou isso muito claro em sua resposta: “Deputado eleito pelo povo não se curva a ameaças de ministro do STF”. Uma fala que deveria ecoar em todos os rincões do Brasil. Porque, sim, estamos vivendo tempos em que defender a liberdade parlamentar virou ato de coragem. Onde já se viu? Defender a independência dos Poderes é agora visto como ato de rebeldia.
Eu te pergunto: é ou não é o sinal mais claro de que estamos escorregando rapidamente para um regime disfarçado de democracia?
Pior: um regime disfarçado de toga.
E não pense que foi só esse episódio. Dino já deixou claro em outras ocasiões que sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal não será pautada pela discrição que deveria marcar um magistrado. Pelo contrário. Ele atua abertamente como militante de esquerda, levando aos tribunais o mesmo ativismo político que já demonstrava como ministro de Lula.
Faz questão de atacar adversários do governo, enquanto protege, com zelo e dedicação, os aliados da velha política que hoje ocupa o Planalto. Age como censor, ameaça parlamentares, desrespeita a separação dos Poderes e, acima de tudo, fere a confiança que o povo deveria depositar em sua Suprema Corte.
É assim que querem que acreditemos que o Brasil ainda é uma democracia plena? É com ministros togados agindo como chefes de partido que vamos construir um futuro de liberdade para nossos filhos?
Só se for liberdade vigiada.
Veja bem: Sóstenes Cavalcante foi eleito pelo voto popular. Recebeu o mandato direto do cidadão brasileiro. Já Flávio Dino foi indicado num conchavo político, sem qualquer consulta pública, num processo que cheirou a acordão desde o começo. E agora, desse pedestal construído por Lula e seus aliados, Dino se sente à vontade para intimidar deputados? Para ditar regras ao Congresso? Para calar vozes conservadoras?
É preciso dizer, sem medo: o que estamos testemunhando é a instalação lenta e silenciosa de uma ditadura de toga.
Uma ditadura que não precisa de tanques nas ruas nem de censura oficial para sufocar a liberdade. Uma ditadura que se impõe pela pressão constante, pela intimidação velada, pelo medo de ser alvo de decisões judiciais absurdas, tomadas por ministros que já abandonaram há tempos qualquer pretensão de imparcialidade.
E enquanto isso, a esquerda aplaude. Comemoram cada decisão como se fosse um gol na final da Copa. Porque sabem que hoje, mais do que nunca, têm o controle da última instância da Justiça brasileira.
Mas nós, conservadores, não podemos baixar a cabeça. Não podemos aceitar como “normal” que deputados sejam intimados por expressarem suas opiniões. Não podemos aceitar que o Parlamento vire mero departamento do STF. Não podemos aceitar que a nossa democracia seja demolida, pedaço por pedaço, sob o pretexto cínico da defesa da Constituição.
Você, que está lendo este artigo agora, precisa entender: o que está em jogo é muito maior do que a divisão de emendas parlamentares. O que está em jogo é o futuro da liberdade no Brasil. É o direito de sermos governados por aqueles que nós escolhemos nas urnas — e não por burocratas ungidos pelo partido da vez.
Por isso, é preciso apoiar parlamentares como Sóstenes Cavalcante, que não se intimidam. Que falam a verdade, doa a quem doer. Que resistem à pressão desse novo Leviatã togado.
A luta é difícil, eu sei. Mas a alternativa é simplesmente inaceitável.
Porque se nós nos calarmos agora, se aceitarmos sem resistência que ministros do STF virem fiscais da atividade parlamentar, o que virá depois? A criminalização da oposição? A censura oficializada? A perseguição a conservadores? A supressão total da liberdade de expressão?
Não se iluda: esse é o projeto em curso.
O Brasil precisa, mais do que nunca, de homens e mulheres dispostos a resistir. De cidadãos que amem a liberdade mais do que temam as ameaças. De líderes que compreendam que a democracia verdadeira exige coragem — e, às vezes, sacrifício.
Que fique o exemplo de Sóstenes Cavalcante. Que fiquem registradas as manobras vergonhosas de Flávio Dino. Que fique o alerta para todos nós: ou lutamos agora, ou nos calaremos para sempre. – Você escolhe.
Com informações Folha de S.Paulo
