Ah, Alexandre de Moraes. O eterno protagonista de uma novela jurídica que ninguém pediu, mas que todos somos forçados a assistir. O ministro que, num surto de protagonismo jurídico tropical, decidiu exportar sua autoridade para além das fronteiras nacionais, como se fosse uma espécie de imperador togado global. Sim, ele tentou mandar na Rumble, uma plataforma internacional, como quem manda no WhatsApp do filho. Mas agora o governo dos Estados Unidos resolveu dar uma aulinha básica de Direito Internacional ao nosso ministro, e — vejam só — não foi com emojis, foi com documento oficial.
Segundo a jornalista Juliet Manfrin, da Gazeta do Povo, o governo americano publicou no dia 30 de maio, via CNN Brasil, a íntegra de um documento que poderia muito bem se chamar Manual para Autoridades Judiciais que Não Sabem Limites. E adivinhem: foi endereçado diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, como quem manda um boletim vermelho para aquele aluno que acha que pode tudo porque é amigo do diretor.
O recado veio claro, direto e impresso: não se pode exercer jurisdição sobre outro país como quem estica o braço para trocar o canal da TV. Simples assim. Ah, mas é o Moraes… – exclamaria algum entusiasta do STF. Mas nem isso foi suficiente para convencer o Departamento de Justiça dos EUA, que com toda a elegância de uma potência jurídica global, disse: “Ministro, não dá. Aqui, isso que o senhor está tentando fazer não vale de nada.”
Ah, os americanos! Sempre tão meticulosos, tão formais… Eles citaram tratados, convenções e até algo chamado de direito internacional consuetudinário. Só o nome já parece um feitiço jurídico: “Um Estado não pode exercer jurisdição ou aplicar a lei no território de outro Estado sem o consentimento deste.” E com isso, colocaram Moraes no seu devido lugar — dentro das fronteiras do Brasil e, se possível, dentro dos limites da Constituição que ele insiste em reescrever no gogó.
Mas calma, não para por aí. O governo dos EUA também disse que as ordens de Moraes não têm validade nenhuma em solo americano se não passarem por um processo formal de reconhecimento por tribunais locais. O que isso quer dizer, Brasil? Que não basta dar uma carteirada de ministro do STF e achar que os servidores públicos de Washington vão sair correndo para cumprir. Isso aqui não é Brasília, bebê.
Para quem gosta de detalhes jurídicos – e de assistir Alexandre de Moraes sendo colocado em seu devido quadradinho – o documento lembra que qualquer notificação feita no âmbito de casos civis e comerciais tem que respeitar a Convenção de Haia sobre Notificação, e que provas devem ser solicitadas via Carta Rogatória, conforme… surpresa! A Convenção de Haia sobre Provas. Isso mesmo: tem regra. Tem protocolo. E não, senhor Moraes, não é só ligar e pedir. Isso aqui não é iFood jurídico.
Agora, o ponto alto do documento — aquele que merece ser impresso, emoldurado e pendurado na sala de todo conservador — foi a sutil ironia diplomática com que os EUA lembram ao Brasil que existe um Tratado de Assistência Jurídica Mútua, mas que o ministro não está usando nem isso. “O pedido precisa ser apresentado pela Autoridade Central do país solicitante”, disseram eles, com aquele tom de quem já cansou de ensinar o básico ao aluno repetente.
Mas Moraes é insistente. E, como todo personagem autoritário que se preze, resolveu bater o martelo e, em fevereiro, determinou a suspensão total da Rumble no Brasil, alegando que a plataforma “desrespeitou ordens judiciais” e que servia de palanque para “grupos extremistas e milícias digitais”. Ah sim, aquele bom e velho rótulo que já virou selo oficial de censura prévia no país da toga ativista.
Como justificativa, o ministro alegou que o CEO da Rumble “confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão”. Inexistente para quem, excelência? Para a Constituição Federal de 1988, talvez não. Mas para a Constituição de Moraes — escrita a caneta por cima do texto original —, claro que sim. Tudo pode ser censura, desde que seja pelo bem da democracia. Afinal, o que seria da liberdade sem o STF para nos dizer o que podemos ou não dizer, não é mesmo?
E aqui, o sarcasmo vira tragédia: Moraes quer que uma empresa estrangeira, sediada fora do Brasil, siga decisões judiciais brasileiras sem representante legal no país. Ora, excelência, e o senhor queria que entregassem os dados em um pen drive pelo Sedex? Porque nem mesmo isso poderia ser feito sem cumprir, pasme, os tais protocolos internacionais. Aqueles mesmos que o senhor parece desconhecer.
Aliás, essa palhaçada jurídica não começou com a Rumble. Antes disso, o ministro já havia dado uma passadinha de trator na plataforma X (ex-Twitter), suspendendo suas atividades no Brasil por motivos similares. Porque, aparentemente, o novo hobby do STF é mostrar quem manda na internet, mesmo que a internet não esteja no Brasil.
E tudo isso nos leva a uma conclusão óbvia, dolorosa, mas necessária: o Brasil está sendo governado por um juiz que se comporta como imperador, com uma toga em vez de coroa e um gabinete em vez de trono. Moraes, ao que tudo indica, acredita piamente que sua caneta tem jurisdição sobre o mundo inteiro — e que basta querer para calar vozes, fechar plataformas e ditar o que é ou não aceitável no debate público.
Só que agora ele deu de cara com um país de verdade. Um país que respeita seus próprios processos. Um país onde a Suprema Corte não rasga a Constituição a cada decisão. Um país onde liberdade de expressão não é um conceito maleável, dependendo do humor de um magistrado. Os Estados Unidos mostraram que ainda existem democracias sérias no mundo, onde ministros não governam e governos não se curvam a caprichos de um juiz.
E para aqueles que ainda defendem esse estado de coisas, um recado simples: se até os Estados Unidos, que não têm qualquer interesse no embate político brasileiro, pedem respeito às normas legais, talvez seja hora de aceitar que há algo muito errado com o STF. Não é mais questão de direita ou esquerda. É questão de sanidade institucional.
Mas não esperem que Moraes recue. Afinal, ele já provou que prefere ser desacreditado internacionalmente a dar um passo atrás. Ele continuará, como sempre, de toga em punho e Constituição no lixo, fingindo proteger a democracia enquanto cala seus opositores.
Só que agora, ao menos, o mundo está assistindo. E a Rumble, com o apoio claro dos EUA, mostra que ainda há espaço para resistência. Que ainda há vozes que não se dobram. E que, por mais que tentem silenciá-las, a verdade tem o péssimo hábito de ressurgir — alto, claro e em inglês jurídico.
Com informações Gazeta do Povo
