Ah, meus caros leitores do Conservadores Online, preparem-se para uma análise perspicaz e, claro, com aquele toque de sarcasmo que tanto apreciamos. Vamos dissecar a recente manifestação do excelentíssimo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que, num ato de suprema imparcialidade, declarou-se apto a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da suposta “trama golpista” de 2022. Sim, porque nada diz “justiça imparcial” como um juiz que já processou o réu anteriormente.
Vamos relembrar os fatos: em 2020, quando Dino ainda era governador do Maranhão, Bolsonaro afirmou em uma entrevista que o então governador não queria ceder a Polícia Militar para garantir sua segurança durante uma visita ao estado. Dino, ofendidíssimo, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro, acusando-o de calúnia. Agora, como ministro do STF, Dino afirma que essa ação judicial de cinco anos atrás não interfere em sua capacidade de julgar o ex-presidente. Afinal, quem somos nós para questionar a habilidade sobre-humana de um ministro em separar ressentimentos pessoais de suas decisões judiciais?
Dino argumenta que já participou de inúmeros julgamentos relacionados a Bolsonaro e aos eventos de 8 de janeiro, sem que sua imparcialidade tenha sido questionada anteriormente. Ele considera “surpreendente” que agora sua isenção seja colocada em dúvida. Ora, talvez seja porque, desta vez, o julgamento envolve diretamente alguém contra quem ele já moveu uma ação judicial. Mas, claro, isso deve ser apenas uma coincidência insignificante.
O ministro também ressalta que atos ou pronunciamentos feitos antes de se tornar magistrado não se confundem com suas análises atuais, que seriam baseadas exclusivamente nas provas dos autos. E complementa que não há presunção automática de parcialidade sem demonstrações concretas de interesse pessoal no caso julgado. Certamente, processar alguém no passado não conta como interesse pessoal. Devemos todos acreditar na capacidade quase divina de Dino de deixar de lado qualquer sentimento ou opinião pré-existente ao julgar Bolsonaro.
Além de Dino, a defesa de Bolsonaro também solicitou o afastamento do ministro Cristiano Zanin, alegando que ele já advogou em causas envolvendo o ex-presidente. Zanin, seguindo o exemplo de seu colega, também não se considerou impedido. Porque, obviamente, não há nada de errado em um juiz julgar alguém com quem já teve relações profissionais anteriores. Transparência e imparcialidade são claramente as prioridades aqui.
É fascinante observar como a justiça brasileira opera com tamanha flexibilidade. Ministros que já processaram ou advogaram contra réus podem, sem qualquer problema, julgá-los posteriormente. E nós, meros mortais, devemos aceitar isso como o ápice da justiça imparcial. Afinal, quem precisa de confiança pública no sistema judiciário quando temos ministros tão confiantes em sua própria imparcialidade?
Mas não sejamos injustos. Talvez Dino e Zanin sejam realmente capazes de separar completamente suas experiências passadas de suas responsabilidades atuais. Talvez eles possuam uma capacidade de dissociação emocional que nós, simples cidadãos, não conseguimos compreender. Ou talvez, apenas talvez, estejamos testemunhando uma descarada falta de ética e de respeito pelos princípios básicos de um julgamento justo.
Independentemente de qual seja a verdade, uma coisa é certa: a confiança do público no sistema judiciário está sendo testada. E, infelizmente, com decisões como essas, é difícil acreditar que essa confiança sairá fortalecida. Mas quem se importa com a percepção pública quando se está no topo do poder judiciário, não é mesmo?
Em suma, caros leitores, estamos diante de mais um capítulo da novela brasileira onde a justiça é cega, surda e, aparentemente, desmemoriada. Resta-nos apenas assistir e esperar que, um dia, a imparcialidade e a ética voltem a ser protagonistas nessa história.
Com informações Folha de S.Paulo
