E lá vamos nós mais uma vez acompanhar a tragicomédia encenada pelo nosso velho conhecido Gilmar Mendes, eterno decano do STF, que mais parece um primeiro-ministro não eleito, com foro privilegiado para opinar sobre tudo, menos sobre os próprios limites institucionais. Desta vez, direto do seu palco particular em Lisboa — apelidado com extrema elegância de “Gilmarpalooza”, porque claro, o Brasil virou mesmo um Lollapalooza jurídico-institucional —, o ministro resolveu fazer um diagnóstico mirabolante sobre o “modelo de governo” brasileiro.
Segundo a repórter Marina Ferraz, do Poder360, direto de Lisboa, Portugal, Gilmar revelou ao mundo que o Brasil vive hoje um “parlamentarismo desorganizado” e que talvez fosse melhor caminhar para um “semipresidencialismo”. Veja bem, o homem que deveria zelar pela Constituição — aquela mesma que diz que somos uma República presidencialista — agora quer reformular o modelo de governo na base do grito, ou, mais precisamente, na base do coquetel em Lisboa.
Enquanto a plebe aqui se mata pagando IOF, Imposto do Pix, Imposto do Carbono, e até imposto sobre o ato de respirar, lá está Gilmar discursando sobre como o Congresso está poderoso demais, como o Executivo é fraco e como, veja só, “tem alguém brincando que vivemos um presidencialismo de colisão”. Ah, ministro… alguém está brincando, sim. Mas não somos nós.
Não é preciso ser especialista para entender que o tal “presidencialismo de colisão” só existe porque os mesmos senhores que deveriam garantir a harmonia entre os Poderes se arvoraram em oráculos iluministas, decidindo o que é moral, o que é legal, e principalmente o que é útil para manter seus próprios tentáculos dentro do tabuleiro institucional. O STF não julga mais — legisla, regulamenta, arbitra, pauta e até reescreve normas. Gilmar só não propôs ainda um reality show no YouTube chamado “Decano dos Três Poderes” porque talvez esteja aguardando patrocínio da FGV.
Aliás, falar que “o Congresso precisa ter responsabilidade” vindo de quem jamais foi eleito por um voto sequer é de uma audácia que só os donos do Judiciário brasileiro conseguem bancar sem ruborizar. Claro, quando o Congresso derruba os decretos de Lula e impede mais um aumento no bolso do trabalhador, é “crise institucional”. Mas quando o STF resolve reescrever a Constituição por meio de canetadas iluminadas, é só “interpretação constitucional progressista”. Entendeu ou quer que o Gilmar desenhe em PowerPoint durante o Fórum?
E claro, como sempre, não poderia faltar a cereja do bolo: os comentários sobre os Estados Unidos e o governo Donald Trump. Gilmar disse que o STF “deu a melhor resposta às reclamações americanas”. Ora, claro! Porque quando a maior potência do mundo estranha o comportamento ativista de um Supremo que controla mais do que o próprio presidente da República, a resposta certa é um fórum em Lisboa regado a vinho português e com direito à conferência sobre “sustentabilidade na era inteligente”. Quem precisa de diplomacia quando se tem soberba institucional, não é mesmo?
Aliás, a regulação das redes sociais, aquele projeto de censura embalada em papel de presente progressista, também foi mencionada. Gilmar se vangloria de que o Supremo “cumpriu seu papel” diante da “frustração legislativa”. Claro! Se o Congresso não legisla como vocês querem, então o Judiciário legisla por conta própria. É o famoso STF Delivery: você pede um ativismo, e ele chega antes do voto no plenário.
E enquanto isso, o povo, esse detalhe incômodo da democracia, segue assistindo de camarote à criação de uma República alternativa, governada por ministros togados, embriagados de poder, imunizados da realidade e rodeados de bajuladores em fóruns internacionais patrocinados com dinheiro público. Porque claro, nada grita “democracia” como um evento organizado pelo próprio Gilmar Mendes para enaltecer o próprio Gilmar Mendes.
No fim das contas, a fala do ministro revela o que todos nós conservadores já sabemos: não é o sistema de governo que está em crise. É a decência institucional. Não é o presidencialismo que colidiu — foi a Constituição que foi atropelada por um tribunal que assumiu o papel de legislador, promotor, censor e tutor da República. A “colisão” não é entre Executivo e Legislativo, mas entre o povo e essa elite judiciária que se sente no direito de redesenhar o país em jantares de gala e fóruns em Lisboa.
Sim, Gilmar, vivemos um modelo “singular”. Singularmente absurdo. Singularmente desrespeitoso com o eleitor. Singularmente desproporcional na concentração de poder no Judiciário. Mas pode dormir tranquilo, ministro: seu palácio em Lisboa continua intacto. O problema é só aqui no Brasil mesmo — onde os cidadãos de verdade vivem, trabalham e pagam a conta desse espetáculo jurídico-decadente chamado Supremo Tribunal Federal.
Com informações Poder 360
