Quem diria que, num domingo à noite, enquanto o brasileiro comum tentava digerir a última fatia de pizza em frente ao noticiário, Fernando Haddad resolveria lançar mais um coelho tributário pra fora da cartola? Tudo, claro, em nome da “responsabilidade fiscal”, aquela quimera que só aparece quando o governo quer enfiar a mão ainda mais fundo no seu bolso. De acordo com o artigo original de Alvaro Gribel e Adriana Victorino, do Estadão, o ministro orquestrou uma “recalibragem” do IOF que, veja você, encolhe a mordida oficial para um terço do decreto primitivo — mas só porque ele já preparou um cardápio paralelo de novos impostos para temperar o sacrifício.
A lógica é cristalina: se o IOF não vai esfolar tanto quanto antes, basta carimbar outras fontes de receita e seguir a festa. É o bom e velho “toma lá, dá cá” tributário: tira num canto, compensa no outro e sai com cara de estadista responsável. Para começar, o governo redescobriu as tais “bets” — as casas de apostas online que, segundo a retórica oficial, fazem chover bilhões de lucro em sacolas de dinheiro pixelado. A alíquota sobre o Gross Gaming Revenue pulará de 12 % para 18 %. Se você achou que o Planalto havia encontrado o Santo Graal da arrecadação, espere: Haddad faz questão de lembrar que esses 18 % eram “a proposta original” da Fazenda. Ou seja, na cabeça dele, não é aumento; é apenas o retorno triunfal de uma gloriosa ideia que o Congresso ousou diluir.
O sarcasmo fica mais suculento quando chegamos às LCIs e LCAs. Aqueles títulos que o banco empurra como “isentos de IR” — e que muitos brasileiros adotaram como porto seguro — ganharão uma taxação de 5 %. Haddad jura que os papéis “continuarão bastante incentivados”, porque olhe o favorzão, a diferença entre zero e 17,5 % cairá para meros 5 %. Que barganha, hein? O mantra é simples: quem tem algum tostão guardado deve aprender que poupar é pecado venial; investir em crédito imobiliário ou no agronegócio é um luxo que precisa ser devidamente castigado.
E não para aí. A CSLL — essa contribuição social que jurava ser provisória desde o século passado — perderá sua alíquota de 9 %. Agora, todas as instituições financeiras marcharão sob a batuta de 15 % ou 20 %. Lindo, não? Só faltou um selo comemorativo: “Obrigado por financiar a máquina pública, caro correntista.” O ministro vende a medida como um gesto equânime: “aproximação de alíquotas” para nivelar o terreno. Mas a tradução é outra: se o Estado não consegue aparar a própria cintura, ele ajusta as fivelas do contribuinte — sempre cabe mais aperto no cinto alheio.
Naturalmente, Haddad prometeu também “reduzir em 10 % os benefícios tributários infraconstitucionais” e convocou nova reunião para podar gastos primários. Aqui mora a cereja do bolo: quando o ministro fala em cortar despesas, não se anime imaginando redução na folha de comissionados ou enxugamento de estatais; o corte costuma ser aquele contábil, que espreme investimentos essenciais e deixa intacto o cabide para aliados. Enquanto isso, cada linha de crédito produtivo leva uma sobretaxa, cada aplicação segura sofre retaliação e cada aposta digital vira pretexto moralista — tudo embalado em retórica de “maturidade”, segundo ele e os presidentes do Congresso.
Repare no roteiro: o Executivo publica um decreto voraz de IOF, o setor produtivo chia, o Legislativo ameaça melar tudo, e o governo corre para “recalibrar” — mas apenas depois de costurar um pacotinho alternativo que fature igual ou mais. É o famoso truque do mágico: distraia a plateia com a mão direita, enquanto a esquerda furta o relógio. Até mesmo a operação de risco sacado, vital para pequenos fornecedores, só conseguiu alívio porque a chiadeira empresaria-se tornou ensurdecedora. O Planalto admite que a cobrança fixa “desaparece”, mas mantém um tributo diário ajustadíssimo “para manter coerência”. Leia-se: alívio só até onde o Tesouro não sangrar.
Tudo isso acontece enquanto o brasileiro médio enfrenta contas de luz 45 % acima da inflação em quinze anos e assiste a tarifa bancária mastigar salário como cupim em madeira velha. Mas o discurso oficial celebra “uma reunião histórica”, com abraços entre Hugo Motta e Davi Alcolumbre, todos radiantes porque acharam a fórmula do milagre: cobrar mais de quem já paga demais. Se o contribuinte reclama, ele que reclame em grego; o tributo chega em português bem claro na fatura. Não é à toa que até analistas liberais no próprio Estadão já chamam a prática de “catar dinheiro aqui e ali para cobrir buracos” — virou, literalmente, um cacoete ministerial.
O detalhe pitoresco: Haddad ainda precisa submeter o acordo a Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo a agenda, aterrissa da França na segunda à noite. É como pedir bênção ao dono da festa antes de passar o chapéu de novo. Se Lula for contrariado, espera-se outro “ajuste” de madrugada, porque, afinal, improvisar imposto virou esporte olímpico em Brasília. Para o governo, cada ponto percentual arrancado do contribuinte é tratado como migalha benigna; já a menor tentativa de frear a gastança oficial vira “ataque aos mais pobres”.
No fim das contas, sobramos nós — correntistas que aplicam em LCI para pagar faculdade dos filhos, apostadores que sonham em multiplicar trocados nas bets, empresários que financiam estoque pelo risco sacado, gente que imaginava ter um sopro de segurança fiscal. O recado é sútil como marreta: pagamos para bancar a criatividade arrecadatória do Planalto. Se o IOF diminui aqui, ele ressurge encorpado ali; se a poupança escapa desta semana, virá outra MP com nome pomposo para fisgá-la.
E seguimos nessa ciranda tributária interminável, onde o Estado engorda e o cidadão seca. Todas as promessas de “equilíbrio fiscal” acabam na mesma equação: mais imposto hoje, esperança de corte amanhã — mas o amanhã nunca chega. O liberal-conservador que se preza deve questionar não apenas o método, mas o vício: um governo que vê qualquer indício de fluxo financeiro privado como veia aberta para transfusão forçada. Enquanto Brasília celebra as próprias piruetas, o investidor aprende a lição número um da política tributária brasileira: não existe refúgio permanente; existe, no máximo, um intervalo entre uma mordida e outra.
Portanto, caro leitor do Conservadores Online, não se deixe seduzir pelo verniz de “compensação responsável”. Chamemos o pacote pelo que ele é: mais um capítulo da saga “pressupostos nobres, resultados confiscatórios”. IOF, CSLL, bets, LCI/LCA — troque as siglas, o enredo permanece. Haddad ajeita os números, os presidentes do Congresso batem palmas, Lula assina, e a conta pinga direto no seu extrato. Mas anime-se: dizem que o ministro convocará nova reunião para discutir gastos primários. Quando chegar a hora, já teremos outro coelho tributário pronto para saltar — e nós, de novo, bancaremos a ração do bichinho.
Com informações Estadão
