Ah, o Brasil… Essa terra onde o Estado nunca perde uma chance de enfiar a mão no bolso do cidadão e ainda faz pose de salvador da pátria. E eis que surge mais uma pérola da engenharia tributária made in Brasília: o Imposto Seletivo, carinhosamente apelidado de “Imposto do Pecado”. O nome já é uma aula de marketing político: soa moralista, cheio de boas intenções, e, claro, pronto para arrancar até o último centavo de quem ousar viver fora dos padrões de consumo aprovados pela militância de gabinete. Sim, aquele mesmo pessoal que adora ditar o que você deve comer, beber, dirigir e até pensar.
Segundo o excelente texto de Silvia Pimentel, publicado no Diário do Comércio, a desculpa oficial é a de sempre: proteger a saúde pública e o meio ambiente. Que bonito, não é mesmo? Parece até discurso de adolescente lacrador em assembleia de DCE. Mas a realidade é outra: o objetivo real do governo Lula é reforçar o caixa, desesperado por mais receitas para sustentar a máquina pública obesa, ineficiente e aparelhada até a medula com cargos comissionados e sinecuras ideológicas.
A lista de produtos que sofrerão o impacto do novo tributo é tão extensa quanto o rol de escândalos que o governo tenta esconder debaixo do tapete. Teremos aumentos sobre carros, aeronaves, embarcações, bebidas alcoólicas, cigarros, refrigerantes e até extração de petróleo e minério de ferro. Sim, porque, segundo a lógica genial dos burocratas de Brasília, é tributando o minério e o gás natural que se salva o meio ambiente… enquanto os amigos da Noruega e da Guiana, lá fora, agradecem rindo e atraem os investimentos que o Brasil, mais uma vez, vai perder.
Mas calma que o show de hipocrisia não para por aí. Os tributaristas mais sérios, como Júlio Cesar Soares e Marcos Maia, já deram o alerta: estamos diante de mais um caso clássico da famosa “extrafiscalidade de fachada”. Traduzindo para o português claro: o governo finge que o imposto tem objetivo nobre, mas, na prática, a meta é simples e direta – arrecadar, arrecadar e arrecadar. O velho truque do discurso ambientalista misturado com preocupação social, embalado numa retórica que só convence quem ainda acredita em Papai Noel… ou em discursos da Gleisi Hoffmann.
E não satisfeitos em penalizar o consumidor final, o governo Lula decidiu inovar na arte de errar: o IS vai incidir sobre as etapas iniciais da produção. Isso mesmo! A mineração e o setor de petróleo, dois dos pilares de arrecadação e geração de empregos no Brasil, serão alvos diretos. E que se danem os estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Aliás, para um governo que adora pregar a defesa dos mais pobres, é um tanto curioso ver políticas que vão minar a arrecadação de estados inteiros, afetando justamente quem mais depende de serviços públicos. Mas é claro, coerência nunca foi o forte da esquerda brasileira.
Enquanto isso, no cenário internacional, o Brasil segue desfilando sua genialidade fiscal para o mundo. Estados Unidos, México, Noruega e até a recém-promissora Guiana estão oferecendo incentivos para atrair investimentos no setor de óleo e gás. E o Brasil? Bom… o Brasil prefere criar mais um tributo, aumentar a insegurança jurídica e afugentar qualquer empresário que ainda tenha o mínimo de sanidade financeira. A política econômica de Brasília parece ter sido escrita numa assembleia estudantil, com direito a cartazes de “Fora FMI” e “Salve o Planeta”, tudo regado a café requentado e frases de efeito sem nenhuma conexão com a realidade.
Outro detalhe tragicômico: o governo Lula vende a reforma tributária como sinônimo de simplificação. Só rindo, não é mesmo? Como bem apontou a advogada Salwa Nessrallah, a criação do IS faz exatamente o oposto. Em vez de simplificar, cria-se mais um monstrengo legislativo, com alíquotas variáveis, bases de cálculo ambíguas e um festival de inseguranças jurídicas que só interessa aos próprios burocratas. Afinal, quanto mais confuso o sistema, mais espaço para interpretações, manobras e… claro, mais arrecadação inesperada para cobrir os rombos das contas públicas.
E para quem acha que o IS servirá para mudar padrões de consumo, um conselho: acorda para a vida. Se o objetivo fosse realmente reduzir o consumo de produtos nocivos, o governo teria criado contribuições vinculadas, com destinação específica para políticas públicas de saúde ou meio ambiente. Mas não. O IS vai direto para o caixa geral da União, aquele mesmo caixa que financia desde emendas parlamentares até o cafezinho dos ministérios.
Em resumo, o tal “Imposto do Pecado” é, na verdade, o “Imposto da Hipocrisia Fiscal”, mais uma peça no teatro de narrativas da extrema-esquerda que, enquanto finge proteger o povo, na verdade o explora até o último centavo. O discurso é verde, a prática é vermelha, e a conta é sempre azul: do seu bolso para o cofre da União.
A brilhante reportagem de Silvia Pimentel, no Diário do Comércio, desmonta o verniz ideológico dessa farsa com uma precisão cirúrgica. E para quem ainda não entendeu o recado: o governo Lula, mais uma vez, prova que quando a extrema-esquerda fala em “justiça social”, o que vem logo depois é mais imposto, menos liberdade e, claro, menos dinheiro no seu bolso.
Com informações Diário do Comércio
