Ah, meus caros amigos e leitores do Conservadores Online, hoje é dia de batermos palmas para um homem que, em meio ao turbilhão do Supremo Tribunal Federal (STF), ousou lembrar a seus colegas de toga que a lei é para todos e que a Justiça não pode ser guiada por conveniências políticas. Sim, estou falando dele, do ministro Luiz Fux!
Enquanto a Primeira Turma do STF parecia apressada para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por uma suposta tentativa de golpe de Estado, o ministro Luiz Fux se levantou e, com uma coragem digna de aplausos, lembrou a todos que a gravidade do caso exige um julgamento pelo plenário completo da Corte, com todos os 11 ministros. Porque, afinal, se é para falar de “ataque à ordem democrática”, não cabe a um grupinho decidir sozinho, não é mesmo?
Em um país onde a segurança jurídica é cada vez mais um artigo de luxo, Fux deixou claro que o foro privilegiado não pode ser usado como um instrumento de perseguição política, tampouco como uma forma de proteger interesses obscuros. Aliás, em suas próprias palavras, ele recordou um ensinamento do lendário ministro Celso de Melo, que dizia que “a competência de foro não deve criar privilégios nem restrições”.
E não é que Fux está coberto de razão? Afinal, em que tipo de democracia a decisão sobre o futuro de um ex-presidente da República e de seus aliados é tomada em um colegiado restrito a cinco pessoas, quando temos 11 ministros prontos para deliberar? Parece que alguns estão com pressa, mas, felizmente, ainda temos vozes sensatas que lembram que a Justiça deve ser cega, e não guiada por paixões ou interesses.
E como não admirar a postura firme de Luiz Fux ao lembrar que, dias atrás, foi voto vencido quando o plenário decidiu ampliar o foro privilegiado? Ora, se a questão está tão “pacificada”, como disse Alexandre de Moraes, por que tantas mudanças de entendimento em tão pouco tempo? Fux não deixou barato e, com a elegância de quem conhece as entranhas da Justiça, questionou o porquê de se apressar em decidir em um caso com “inúmeras partes envolvidas” sem um debate mais amplo.
E é aqui que paramos para refletir, meus amigos: em tempos em que a democracia parece um conceito cada vez mais elástico, é fundamental que figuras como Luiz Fux levantem a voz para garantir que as regras do jogo sejam respeitadas. Porque não é apenas o futuro de um ex-presidente que está em jogo, é o próprio Estado Democrático de Direito que está sendo colocado à prova.
Claro, não podemos ignorar que os outros quatro ministros da Primeira Turma – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino – optaram por manter o julgamento restrito. Afinal, quando se tem uma narrativa para sustentar, o que são alguns princípios constitucionais, não é mesmo? Mas nós, aqui do Conservadores Online, aplaudimos quem tem a coragem de nadar contra a corrente e lembrar que, sem respeito à lei, não há democracia que se sustente.
A posição de Fux é um lembrete importante de que a Justiça não pode ser seletiva. Se a preocupação é com a democracia, que se julgue de forma transparente, com todos os ministros do STF se pronunciando. Porque o que está em jogo é muito maior do que as paixões políticas do momento – é a própria credibilidade do sistema judiciário brasileiro.
E convenhamos, se a acusação fosse tão robusta assim, por que o medo de levá-la ao plenário? Quem não deve, não teme, já dizia o ditado popular. Ou será que há um receio de que, sob o escrutínio de todos os 11 ministros, as inconsistências dessa narrativa venham à tona?
Por isso, hoje, prestamos nossa homenagem e reconhecimento a Luiz Fux. Num ambiente onde muitos escolhem o caminho mais fácil do “siga o relator”, ele reafirmou sua independência e compromisso com a Justiça verdadeira. Em tempos de relativismo e de perseguição ideológica, sua coragem merece ser celebrada.
Então, fica aqui o nosso muito obrigado ao ministro Luiz Fux. Que sua coragem inspire outros a lembrar que o papel do Judiciário não é agradar narrativas, mas aplicar a lei de forma justa e imparcial. E a você, caro leitor, que acompanha de perto as batalhas políticas e jurídicas do nosso Brasil, nosso compromisso permanece firme: seguir trazendo os fatos, doa a quem doer.
Afinal, se não formos nós a defender a verdade e os valores conservadores, quem será?
