Ah, Brasil. Esse país que há tempos virou uma tragicomédia institucional agora exporta seu teatro jurídico autoritário para os Estados Unidos. Mas calma, amigo leitor do Conservadores Online, isso aqui não é roteiro de novela da Globo — embora o enredo seja digno de um Emmy. Sim, estamos falando de Alexandre de Moraes, o nosso imortal censor togado, e sua mais recente façanha: ser processado pela Trump Media, a empresa do ex-presidente Donald Trump, por censura extraterritorial. Você não leu errado. É o império da liberdade de expressão americana dizendo: “Chega, Brasil, fica com seu ditador de toga aí. Aqui, não.”
E quem trouxe essa delícia de notícia foi Cristian Costa, da sempre afiada Revista Oeste — um dos poucos bastiões ainda não contaminados pelo vírus da submissão à narrativa do consórcio. Segundo Costa, a ação judicial partiu da plataforma Rumble, integrante do grupo Trump Media. Eles acusam o todo-poderoso Moraes de extrapolar todos os limites da decência jurídica ao emitir ordens secretas de censura contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos, a terra do First Amendment.
Sim, você entendeu: enquanto Moraes brinca de pequeno tirano no Brasil, mandando bloquear perfis, destruir reputações e punir até parentes de adversários políticos — tudo com a elegância de um rei absolutista do século XVII — agora ele resolveu exportar seu autoritarismo. Como se os Estados Unidos fossem uma filial da sua corte autorreferente.
Mas aí é que está o gosto irônico da história. Ao pisar no terreno americano, onde liberdade de expressão não é só retórica em camisetas progressistas mas uma cláusula pétrea protegida a balas e julgada por juízes sérios, Moraes vai descobrir que sua toga tupiniquim não vale um dólar furado em solo estrangeiro. O pedido da ação é claro: que suas ordens não tenham nenhuma validade jurídica nos EUA, que ele seja responsabilizado por seus atos e que as empresas censuradas sejam indenizadas. E aí, caro leitor, entra o conceito jurídico americano que deve ter feito o ministro engasgar com o cafezinho do STF: punitive damages — os temidos danos punitivos que podem custar caro, muito caro.
Enquanto isso, o governo Lula, que até outro dia dizia que “não interfere no Judiciário”, já colocou a Advocacia-Geral da União (AGU) para agir como babá do ministro. Isso mesmo: estão gastando dinheiro público, seu dinheiro, para pagar advogados nos EUA a fim de proteger Moraes. E tudo isso sob a desculpa de que é necessário apurar a existência de “novas demandas judiciais” contra o nobre ministro. Curioso, não? Quando é para defender a soberania nacional, o governo se acovarda. Mas quando é para blindar o censor supremo, não faltam recursos.
Afinal, quem é Alexandre de Moraes? Um ministro do Supremo Tribunal Federal ou um semideus com superpoderes extraterritoriais? Alguém que se sente no direito de calar bocas até nos Estados Unidos da América? Ora, nem os piores ditadores latino-americanos ousaram tanto. Mas Moraes, com sua cabeça reluzente e ego inflado, não conhece limites — ou pelo menos achava que não conhecia, até topar com a Constituição dos Estados Unidos.
E enquanto o mundo assiste, pasmo, a essa nova cruzada autoritária brasileira, a nossa imprensa — aquela mesma, do consórcio, da Folha, da Globo, da Veja em ruínas — finge que está tudo normal. Eles naturalizaram a censura. Para eles, bloquear perfis, confiscar bens e silenciar opositores virou sinônimo de “defesa da democracia”. Só que nos EUA, isso se chama o que realmente é: abuso de poder, censura e crime contra os direitos civis.
É claro que a imprensa militante vai tentar desqualificar o processo. Vão dizer que é “inócuo”, “simbólico”, “sem eficácia jurídica”. Mas se fosse tão irrelevante, por que a AGU está se mexendo tanto? Por que o governo está em desespero para monitorar tudo? Porque, meus caros, a farsa está sendo exposta — e em inglês. O mundo está vendo. E ninguém segura uma verdade quando ela atravessa o oceano com provas e petições judiciais.
E o mais hilário — se é que podemos rir diante de tamanha tragédia institucional — é ver a AGU, que deveria representar o Estado brasileiro, sendo transformada em escritório particular de um ministro. Um escárnio! A Constituição é clara: a AGU defende a União, e não as aventuras autoritárias individuais de seus ministros. Usar essa estrutura para blindar Moraes é improbidade administrativa, e ponto final. É caso para impeachment, como bem lembrou o jurista André Marcilha. Mas neste país, impeachment virou palavra proibida desde que o Supremo passou a legislar, executar e julgar ao mesmo tempo.
O problema é que Moraes não age sozinho. Ele é o produto de um sistema apodrecido, sustentado por uma elite burocrática que decidiu que o povo não sabe votar, não merece liberdade e deve ser silenciado para seu próprio bem. É a ditadura das togas, o império dos iluminados. Mas eis que um grupo de conservadores americanos resolveu dizer “basta”. E, ironicamente, é lá — na “América opressora” odiada pela esquerda — que a verdadeira resistência democrática está surgindo.
E aí vem a cereja do bolo: a censura global. Isso mesmo. Moraes determinou que perfis de brasileiros fossem apagados não só no Brasil, mas em todo o planeta. Poderia-se esperar isso do regime de Xi Jinping, não de um membro da mais alta corte de um país supostamente democrático. As manchetes estão aí: CNN, O Globo, Correio Braziliense. Todos noticiaram o bloqueio global de contas bolsonaristas. Não há desculpa. A prova está nas capas de jornais que agora fingem amnésia seletiva.
E então, quando alguém no exterior resolve reagir, a esquerda brasileira — aquela que aplaude censura, perseguição e destruição de reputações como se fossem avanços civilizatórios — surta. Porque censura boa, para eles, é aquela que silencia o adversário. Mas quando o mundo começa a reparar que o “defensor da democracia” age como ditador de opereta, aí o jogo muda.
O nome disso não é apenas contradição. É hipocrisia institucionalizada. É o projeto totalitário que se esconde atrás de termos fofinhos como “defesa da democracia”, “combate à desinformação” e “proteção das instituições”. Mas o mundo está vendo. E agora, nos tribunais americanos, Alexandre de Moraes terá que enfrentar o que jamais enfrentou aqui: um Judiciário sério, imparcial e constitucional.
E como se não bastasse o vexame internacional, ainda temos que ouvir que a culpa é de quem denuncia. Que é “golpismo”, “desinformação”, “ataque às instituições”. Desculpa esfarrapada de sempre. O problema não é quem expõe a nudez do rei. O problema é que o rei está nu — e agora, o mundo inteiro está rindo.
Mas não se preocupe, leitor conservador. A história está mudando de rumo. Quando censores são desmascarados em solo estrangeiro, é sinal de que o ciclo de impunidade começa a ruir. Moraes pode até mandar no Brasil com seus inquéritos secretos e punições medievais. Mas em solo americano, o que vale é a liberdade. E disso, o ministro não entende nada.
Com informações Revista Oeste
