Lula recorre ao STF para salvar aumento do IOF desafiando decisão soberana do Congresso

Ora, ora, vejam só: a Advocacia-Geral da União, sob a liderança de Jorge Messias, aquele que muitos chamam de “Bessias” com

Por Notas & Informações

Ora, ora, vejam só: a Advocacia-Geral da União, sob a liderança de Jorge Messias, aquele que muitos chamam de “Bessias” com carinho – e sarcasmo –, decidiu subir o tom, calçar seus sapatos de verniz democrático e marchar até o Supremo Tribunal Federal com um pedido mais dramático que novela mexicana: quer declarar constitucional o aumento das alíquotas do IOF, sim, aquele imposto que você paga até quando respira perto de um banco. A justificativa? Segundo a mente iluminada de Messias, o Congresso Nacional ousou ferir o sagrado “princípio da separação dos Poderes” ao suspender o decreto de Lula, o estadista das metáforas e dos decretos disfarçados de bondade estatal.

O momento beira o cômico. Enquanto o povo brasileiro lida com juros abusivos, inflação camuflada e uma carga tributária que faz o medieval parecer moderno, o governo decide que a verdadeira urgência nacional é blindar um decreto impopular. Claro, sempre em nome da estabilidade institucional, da harmonia dos Poderes — ou seria da harmonia do poder com ele mesmo?

A matéria publicada pela jornalista Nathalia Garcia, na sempre imparcial (risos) Folha de S.Paulo, expõe com precisão cirúrgica o quão desconectado está esse governo da realidade do povo. Sim, aquela realidade que não se escreve em gabinetes climatizados nem se pronuncia entre goles de vinho chileno em reuniões com “companheiros”.

Mas não pense que foi uma decisão impensada. Messias nos assegura que foi tudo “maduro” e “refletido”. Afinal, quando se trata de enfiar mais impostos goela abaixo do cidadão, a maturidade dos burocratas floresce. Lula teria, segundo os relatos, considerado “traição” a votação no Congresso. Traição, veja você! Porque no teatro petista, o Congresso Nacional serve para aplaudir, não para contrariar.

Aliás, que conveniente a escolha do relator do processo: Alexandre de Moraes, o síndico vitalício do autoritarismo travestido de jurisprudência. Nada mais simbólico para um governo que adora censurar, judicializar, perseguir e, claro, aumentar imposto. Porque justiça, para essa turma, é aquilo que legitima seus próprios desejos.

O discurso de Messias é uma obra-prima do juridiquês engomado com verniz democrático. Ele jura que o governo não está questionando o Congresso, só está “cumprindo seu dever jurídico”. Ah, claro. E eu sou o príncipe de Genóvia. Segundo ele, “a medida adotada pelo Congresso violou o princípio da separação dos Poderes”. Ué, então agora decretos presidenciais são dogmas infalíveis, e o Congresso virou o coroinha desobediente?

Vamos aos fatos: o Congresso fez seu trabalho. Viu um decreto abusivo, leia-se, aumento de imposto sem debate, e agiu dentro da Constituição para suspendê-lo. A reação do Executivo? Mimimi judicial com direito a fala emocionada, coletiva de imprensa e apelo sentimental. Tudo sob os holofotes de um Judiciário cada vez mais cúmplice.

A esquerda, sempre tão preocupada com o “fascismo” imaginário, parece muito confortável com o autoritarismo institucionalizado desde que seja ela quem segure o chicote. O mantra agora é simples: se o povo não aceita, vamos ao Supremo. E se o Supremo não gosta, a gente muda o povo.

É hilário ver o mesmo governo que se diz “democrático”, “popular”, “dialogante”, tentando calar o Legislativo via STF. A diferença entre autoritarismo e Lula é só a entonação no palanque. Porque, no fim das contas, essa turma nunca entendeu o que é o jogo democrático. Para eles, governar é impor, não convencer. É assinar decreto, não construir consenso. É taxar, taxar e taxar — sempre em nome do “bem comum”.

Ah, o “bem comum”. Esse conceito mágico que justifica tudo. Se amanhã Lula decidir taxar o ar-condicionado da sua casa para “redistribuir temperatura”, terá um parecer da AGU prontinho, com termos técnicos e gráficos coloridos. E claro, terá uma reportagem na Folha, de preferência assinada por jornalistas como Nathalia Garcia, defendendo a medida como “justa, progressiva e socialmente responsável”.

Enquanto isso, o contribuinte — aquele que de fato sustenta a máquina estatal com o suor do trabalho — é reduzido à categoria de pagador passivo. Não se questiona, não se recorre, não se opina. A democracia deles é participativa só até a urna. Depois, é cala a boca e paga o boleto.

O mais irônico é ver o PSOL e o PL, adversários ideológicos, correndo ao mesmo tribunal com ações opostas. A esquerda quer garantir o aumento do IOF porque, veja só, arrecadação é prioridade quando se pretende manter um Estado gordo, inchado e ineficiente. Já a direita tenta barrar mais esse abuso. E o STF, que deveria ser árbitro, virou ponta de lança de um governo com mania de perseguição e complexo de monarca.

Não há mais vergonha, nem disfarce. A narrativa está escancarada. O governo de Lula não suporta ser contrariado. A AGU virou instrumento de guerrilha institucional. E o povo, mais uma vez, assiste ao espetáculo da hipocrisia com o bolso vazio e a paciência esgotada.

Mas não se preocupem. Segundo o Messias — o Jorge, não o outro —, está tudo dentro da legalidade. Afinal, quando a Constituição vira papel de embrulho para o autoritarismo, até aumento de imposto pode ser chamado de “ato democrático”.

E assim seguimos, sob o domínio de um governo que não sabe perder no Parlamento e corre chorando para o Judiciário. Porque, no Brasil de 2025, quem manda mesmo não é o voto. É o veredicto de toga.

Boa sorte, contribuinte. Você vai precisar.

Com informações Folha de S.Paulo

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