Ah, claro, meus amigos conservadores, mais uma cena de teatro político, e dessa vez com uma produção tão bem ensaiada que até dá gosto de ver. O Supremo Tribunal Federal (STF), aquele mesmo que muitas vezes parece ser mais um braço do Congresso do que uma instância de justiça, decidiu apoiar o plano de transparência nas emendas parlamentares. E não, não estamos falando de um daqueles planos em que o povo é realmente beneficiado ou onde a política acontece de forma aberta e honesta. Estamos falando de mais uma jogada para tentar dar uma aparência de “transparência” onde, na verdade, tudo o que acontece é uma tentativa de lavar a cara das instituições que, convenhamos, já estão tão sujas quanto um campo de batalha político.
Aqui está o jogo: Flávio Dino, o ministro do STF que, aparentemente, se tornou o novo herói da “transparência”, foi o responsável por homologar o plano. Agora, ele e seus colegas de tribunal estão todos celebrando como se tivessem realmente feito algo grandioso pela democracia brasileira. E, claro, temos os elogios protocolares de sempre. O presidente da Câmara, Hugo Motta, não perde a chance de se vangloriar sobre o “diálogo” entre os Poderes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também se entusiasta dessa sinfonia de concessões mútua, como se o que estivesse em jogo fosse realmente o bem-estar do povo e não o perpetuamento de um sistema de corrupção institucionalizado.
A primeira mentira aqui, que é importante desmascarar logo de cara, é a ideia de que essa “transparência” vai mudar alguma coisa. Vamos ser sinceros: se há algo que não tem a menor transparência no Brasil, é exatamente esse jogo sujo do qual todos estão participando. Essas emendas parlamentares, que são o verdadeiro prato principal do orçamento do governo, sempre foram uma maneira de os parlamentares engordarem suas contas bancárias e agradarem seus aliados políticos. A quantidade de dinheiro que circula ali, sem qualquer tipo de controle rigoroso, é absurda. E agora, querem nos convencer de que tudo isso vai mudar porque o STF homologou um plano que basicamente vai ajustar os mecanismos de controle e exibição dessas emendas de forma que continuem a ser manipuladas, mas com a fachada de que estão mais “transparentes”. Pois é, claro.
Agora, o que mais me impressiona (ou melhor, me revolta) é ver esses mesmos políticos, que sabem muito bem como o jogo funciona, fazendo discursos sobre como estão cumprindo suas “prerrogativas”. Hugo Motta e Davi Alcolumbre, como sempre, celebram o grande feito de “dialogar” entre os poderes. Sim, porque quando o Congresso se reúne com o Executivo e o STF para discutir questões que envolvem bilhões de reais, é sempre sobre “respeitar prerrogativas” e “dever institucional”. A ironia é tão grande que chega a doer. Todos sabem que esse é um jogo de poder onde o diálogo é apenas uma fachada para os acordos secretos, que nunca são discutidos abertamente. Como se essas emendas, que foram a base para tantas negociatas no passado, fossem agora ser tratadas com a mais absoluta honestidade. Pura ilusão.
E por falar em ilusão, vejam que maravilha: o tal impasse sobre as emendas estava travando o orçamento de 2025. Claro, porque nada mais urgente para o país do que liberar esses repasses para garantir que as emendas parlamentares continuem sendo uma ferramenta de barganha e corrupção. O Orçamento, essa peça vital para o funcionamento do país, estava parado por conta das emendas. E quem garante que o desbloqueio das emendas agora vai realmente resultar em um Orçamento mais justo, mais eficaz ou mais transparente? Será que, de fato, vamos ver esses recursos sendo destinados para áreas que precisam, ou será que eles vão seguir o tradicional caminho do financiamento de aliados e projetos pessoais? Não sejamos ingênuos.
Aqui, mais uma vez, os aliados políticos fazem questão de reforçar a narrativa de que estão “trabalhando juntos” por uma solução. Mas a verdade é que o “diálogo” entre o Executivo, o Legislativo e o STF é apenas mais uma forma de garantir que todos se beneficiem do jogo político. O que estamos testemunhando é uma troca de favores entre os poderes, onde cada um cede um pouco para que o sistema de emendas continue a funcionar como sempre funcionou: como um mecanismo de controle, corrupção e troca de votos. O Congresso Nacional, em vez de trabalhar para o bem da população, está basicamente criando um ambiente onde as emendas são distribuídas de acordo com a conveniência política. E é óbvio que, depois de tanto “diálogo”, a solução para liberar essas emendas está no acordo com o STF, que, mais uma vez, vira um instrumento para legitimar essa forma de negociação política.
É fascinante observar como esses eventos são apresentados como uma grande vitória para a democracia, quando na realidade são apenas mais uma prova de como o sistema está podre. O processo de votação do Orçamento de 2025, que estava travado devido à falta de acordo sobre as emendas, agora pode avançar graças ao “destrave” promovido por esse plano de transparência. Mas vamos combinar: o que realmente mudou? O que realmente está sendo feito para garantir que essas emendas não sejam mais uma oportunidade de se promover e fortalecer o poder de um grupo específico, em detrimento do bem-estar do povo?
A verdade, meus amigos, é que nada mudou de fato. O Congresso continuará a controlar as emendas, os recursos continuarão a ser distribuídos de acordo com as conveniências políticas, e o STF, bem, o STF continuará sua missão de “legitimar” qualquer decisão que favoreça os interesses daqueles que estão no poder. Não existe transparência real aqui. Existe apenas um esforço para dar a impressão de que algo está sendo feito, enquanto os mesmos interesses continuam a se beneficiar das emendas, de uma maneira ou de outra.
O Brasil, mais uma vez, é o palco de um grande teatro político. A diferença é que, ao contrário de um teatro genuíno, esse espetáculo não tem finais felizes. Ele é encenado para dar a impressão de que as coisas estão sendo feitas corretamente, mas a realidade é que os mesmos interesses dominam o processo e o sistema permanece completamente corrompido. A única coisa que mudou é a maneira como esse jogo é apresentado ao público. Agora, ele é mais “transparente”. Mas a verdade é que nada está mais claro do que antes: o sistema continua a servir aos mesmos interesses, e o povo, mais uma vez, fica à margem dessa manipulação política.
Em resumo, tudo isso é mais uma jogada para manter o status quo. A transparência nas emendas parlamentares? Não passa de um disfarce para continuar alimentando um sistema de corrupção que se alimenta das emendas e da troca de favores. Enquanto isso, o povo brasileiro assiste, sem realmente entender o que está acontecendo nos bastidores, onde o jogo de poder e os acordos secretos continuam a prosperar. A narrativa da “transparência” é, sem dúvida, uma das maiores mentiras que estamos ouvindo.
Com informações Câmara dos Deputados
