No momento em que o Brasil atravessa uma das fases mais delicadas de sua história recente, marcada por um ativismo judicial cada vez mais agressivo e pela crescente desconfiança da população em relação às instituições, uma voz destoou no Supremo Tribunal Federal. O ministro André Mendonça, conhecido pela alcunha de “terrivelmente evangélico” após sua indicação pelo então presidente Jair Bolsonaro, decidiu romper o silêncio estratégico que muitos esperavam dele e assumiu uma posição clara diante de empresários, políticos e formadores de opinião no 24º Fórum Empresarial do Lide, realizado no Rio de Janeiro. Em um auditório repleto de líderes que normalmente evitam confrontos diretos com o establishment, Mendonça recebeu aplausos de pé ao afirmar, de maneira contundente, que “um bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito e não pelo medo”. Em uma única frase, ele conseguiu expor a essência da crise institucional brasileira: a substituição do respeito pela intimidação, da lei pela vontade pessoal, do equilíbrio pela imposição arbitrária.
O discurso, meticulosamente construído, foi muito além de uma manifestação retórica. Mendonça trouxe à tona a questão central que assombra a democracia nacional: até que ponto o Judiciário pode se sobrepor aos demais poderes sem transformar o Estado de Direito em uma caricatura de si mesmo? Para sustentar sua tese, ele resgatou a reflexão do jurista italiano Luigi Ferrajoli, que ainda em 2001 já alertava para o risco de um Estado de Direito “débil”, incapaz de limitar a discricionariedade judicial e dominado por juízes desordenados. O ministro fez questão de lembrar que não se trata apenas de um debate acadêmico, mas de uma realidade que hoje ameaça corroer os fundamentos da República.
Ao mencionar a necessidade de instituições justas, Mendonça destacou que o simples desenho constitucional não basta. É preciso que os ocupantes das instituições se comprometam com o bem comum e com a legalidade, não com agendas pessoais ou projetos de poder. Nas entrelinhas, ficou evidente a crítica a seus pares no Supremo, especialmente à figura de Alexandre de Moraes, que nos últimos anos se consolidou como o centro de decisões polêmicas, muitas vezes acusadas de extrapolar os limites constitucionais. A resposta do público foi imediata: aplausos prolongados, raros em eventos dessa natureza, revelaram que o recado foi entendido como um desafio à ordem estabelecida.
Outro ponto central do discurso foi a defesa da autocontenção judicial. Mendonça, ciente da responsabilidade que carrega como integrante da mais alta corte, não hesitou em reconhecer que seus valores pessoais devem ser subordinados à Constituição. Rejeitou a ideia de que o Judiciário possa atuar como legislador e deixou claro que o ativismo judicial suprime o papel democrático do Congresso e fragiliza o Executivo. Em sua avaliação, quando um tribunal se coloca como protagonista político, impede o amadurecimento dos demais poderes e gera um círculo vicioso de dependência institucional. Mais uma vez, a plateia respondeu com aprovação, como se finalmente alguém no Supremo tivesse verbalizado aquilo que grande parte da sociedade já percebe.
Ao tratar da liberdade de expressão, Mendonça trouxe o tema para o campo mais sensível da atualidade. Afirmou que não existe democracia real sem o livre exercício da opinião, e lembrou que decisões judiciais não podem se transformar em instrumentos de censura, seja direta ou indireta. Para reforçar sua posição, citou o ministro aposentado Celso de Mello, que em julgamento histórico alertou que a jurisdição jamais pode converter-se em prática inibitória da liberdade constitucional. Essa passagem do discurso foi recebida como um recado explícito em defesa daqueles que se sentem perseguidos por manifestar opiniões políticas, principalmente no contexto das prisões e processos ligados aos eventos de 8 de janeiro.
No encerramento, Mendonça ampliou sua mensagem para além do debate jurídico e lançou um chamado moral. Pediu que juízes sejam lembrados pelo respeito que inspiram, que políticos se dediquem a servir e não a se servir, e que empresários empreendam não apenas para enriquecer, mas também para gerar bem-estar. Foi nesse momento que sua fala adquiriu um tom quase pastoral, lembrando a origem de sua trajetória e sua ligação com princípios cristãos. Para muitos, a invocação da necessidade de líderes comprometidos com o bem comum soou como um contraponto ao ambiente de descrença e oportunismo que domina a cena nacional.
A presença de Mendonça no evento do Lide, organizado por João Doria e transferido de Nova York para o Rio de Janeiro por conta da participação também de Alexandre de Moraes, acrescentou uma camada simbólica à situação. Ao mesmo tempo em que dividia o palco com aquele que hoje é visto como seu maior antagonista dentro da corte, o ministro reafirmava uma visão de Estado de Direito que, se levada adiante, poderia redesenhar os limites do poder no Brasil. O contraste não passou despercebido aos empresários presentes, muitos deles já incomodados com a instabilidade causada pela hiperatividade judicial.
É verdade que André Mendonça não é unanimidade no campo conservador. Houve momentos em que suas decisões decepcionaram aqueles que esperavam dele uma postura intransigente contra os excessos do Supremo. Ainda assim, o discurso no Rio de Janeiro marca uma inflexão. Ao criticar o ativismo, defender a legalidade e reafirmar a centralidade das liberdades individuais, o ministro deixou claro que não pretende ser coadjuvante em um tribunal cada vez mais pressionado pela opinião pública.
Resta saber se suas palavras serão traduzidas em votos firmes quando a liberdade e os direitos políticos de Jair Bolsonaro, assim como de tantos cidadãos perseguidos por suas convicções, estiverem em jogo. A história mostrará se Mendonça será lembrado como mais um orador de ocasião ou como a voz que ousou desafiar o silêncio ensurdecedor do Supremo. Até lá, o Brasil observa, com cautela e esperança, a possibilidade de que no meio da escuridão institucional ainda exista espaço para o respeito à lei e à democracia.
