Ministros do STF já articulam penas severas contra Bolsonaro em julgamento

A reportagem assinada por Carolina Brígido, no Estadão, revela um retrato sombrio do que se tornou o Supremo Tribunal Federal. A

Por Notas & Informações

A reportagem assinada por Carolina Brígido, no Estadão, revela um retrato sombrio do que se tornou o Supremo Tribunal Federal. A corte, que deveria ser a guardiã da Constituição, aparece como um tribunal de exceção, mais empenhado em construir narrativas do que em zelar pela legalidade. Nos bastidores, ministros já articulam penas de 25 a 30 anos de prisão para Jair Bolsonaro e outros réus, numa encenação que dispensa qualquer pudor em demonstrar que a sentença está pronta antes mesmo da última palavra da defesa. É o típico julgamento de gabinete, embalado com discursos sobre democracia, mas sem o menor traço de imparcialidade.

Carolina Brígido relata que a Procuradoria-Geral da República, comandada por Paulo Gonet, defendeu condenações que ultrapassam 40 anos. Já os advogados dos réus buscaram reduzir a pena para pouco mais de dez anos. No entanto, o STF teria encontrado o “meio termo”: 25 a 30 anos, como se a Justiça fosse uma feira de barganhas. A mensagem é clara: não se trata de aplicar a lei, mas de enviar um recado político.

Esse recado vem carregado de ironia. Para uma corte que tanto fala em Estado Democrático de Direito, é no mínimo curioso acusar cidadãos de “abolição violenta” desse mesmo Estado. Acusação pesada, mas que precisa de provas concretas, não apenas de retórica inflamável. A suposta tentativa de golpe de Estado, que até hoje carece de evidências sólidas, virou mantra repetido pela mídia tradicional, como se a repetição bastasse para transformar narrativa em realidade.

A estratégia do Supremo, segundo a jornalista, pode incluir a fusão de crimes para justificar penas menores do que o exigido pela PGR. Aqui surge outra contradição: se os ministros acreditam que houve golpe e ameaça à democracia, por que a pressa em reduzir as penas? Porque, no fundo, sabem que sustentar a condenação máxima sem provas consistentes seria expor ainda mais a fragilidade do processo. Optam, então, pelo meio do caminho: punem o suficiente para marcar Bolsonaro como inimigo público número um, mas sem exagerar a ponto de desmoralizar o tribunal perante a opinião internacional.

A questão ganha contornos ainda mais peculiares quando lembramos do contexto político. O Congresso articula uma anistia, e ministros discutem se penas menores poderiam ajudar a enterrar a proposta. Ou seja, o cálculo da pena deixa de ser jurídico para se tornar instrumento de chantagem política. É o STF usando a liberdade de cidadãos como moeda de troca. Quem diria que a corte suprema do Brasil se transformaria em balcão de negociações, onde os destinos de pessoas são manipulados para servir à conveniência de deputados e senadores.

Brígido menciona ainda a posição de ministros como Luiz Fux, simpático a teses defensivas que podem reduzir condenações. Cristiano Zanin também poderia votar nesse sentido, lembrando sua postura em julgamentos anteriores. Mas até mesmo esses possíveis gestos de moderação não representam clemência real: são apenas ajustes na engrenagem de um veredito que já nasceu pronto. O relator Alexandre de Moraes e seu aliado Flávio Dino seguem firmes na defesa das condenações, como se fossem advogados de acusação travestidos de juízes.

Esse cenário expõe um dilema profundo. Se de fato houve crimes graves contra a democracia, seria razoável esperar provas contundentes, julgamentos transparentes e punições proporcionais. Mas o que se vê é um teatro em que ministros antecipam votos, imprensa celebra a condenação antes da sentença e o cidadão comum assiste perplexo ao espetáculo. O Judiciário, que deveria garantir previsibilidade e segurança, se mostra cada vez mais um instrumento de instabilidade e divisão.

É nesse ponto que a narrativa conservadora encontra sua força: não se trata de defender cegamente Bolsonaro ou qualquer outro réu, mas de denunciar a corrosão institucional em curso. Quando um tribunal se arvora no direito de agir acima da Constituição, todos os brasileiros perdem. Hoje o alvo é Bolsonaro; amanhã poderá ser qualquer um que ouse discordar da ordem estabelecida. O precedente é perigoso, e a história mostra que regimes autoritários sempre começam justificando a perseguição de adversários políticos em nome de um “bem maior”.

O texto de Brígido, talvez sem perceber, revela justamente essa engrenagem. A calibragem das penas não é sobre justiça, mas sobre estratégia política. É o Supremo tentando equilibrar a imagem de guardião da democracia com a necessidade de não parecer um inquisidor descontrolado. Uma coreografia cuidadosamente ensaiada, com ministros, procuradores e jornalistas dançando no mesmo ritmo.

Enquanto isso, a sociedade brasileira permanece refém desse espetáculo. A polarização é alimentada, a desconfiança nas instituições cresce e a sensação de que vivemos sob arbítrio judicial se torna mais palpável a cada julgamento. Não há pacificação possível quando a Justiça se torna parte ativa da disputa política. E talvez seja exatamente esse o objetivo: manter o país permanentemente dividido, de modo que quem detém o poder no Supremo continue exercendo influência ilimitada.

Ao fim, a reportagem exclusiva de Carolina Brígido não é apenas um relato sobre bastidores do STF. É um retrato de como a democracia brasileira está sendo conduzida por mãos que não foram escolhidas pelo povo e que, mesmo assim, decidem os rumos da nação. Para quem acredita na liberdade, no Estado de Direito e na soberania popular, o alerta é claro: o que está em jogo vai muito além de Bolsonaro. É o futuro de um país inteiro, aprisionado pela toga de onze ministros que parecem ter esquecido que sua função não é governar, mas julgar.

Com informações Estadão

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