Num vídeo divulgado pelo UOL, o ministro do STF apresenta um discurso em tom duro, defendendo aquilo que, segundo ele, seria a firmeza institucional do Brasil diante de supostas ameaças à democracia e à soberania nacional. Mas, ao olhar mais de perto, não é difícil perceber que o que se vende como bravura democrática é, na verdade, a cristalização de um poder que se recusa a aceitar qualquer forma de contestação — mesmo quando essa contestação parte do povo brasileiro.
É preciso dizer com todas as letras: a retórica pomposa usada pelo Supremo soa cada vez mais como a voz de um regime que teme a liberdade, e não de uma Corte que defende a Constituição. Afirmar, como o ministro faz, que o Supremo foi forjado “no mais puro espírito democrático da Constituição de 1988” beira o cinismo, especialmente considerando que essa mesma Corte vem tomando decisões monocráticas, frequentemente atropelando o devido processo legal — algo que está longe de ser republicano.
No vídeo, o ministro dispara contra supostos “milicianos criminosos”, brasileiros “foragidos” e “tentativas de novo golpe”. A linguagem é belicosa, mas convenientemente vaga. Em nenhum momento se prova ou se justifica com fatos quem são esses inimigos invisíveis. O discurso é repleto de palavras fortes e acusações generalizadas, como se o medo fosse suficiente para legitimar medidas autoritárias.
E aqui está o ponto mais sensível: o verdadeiro risco à soberania nacional não vem do povo nas ruas ou de quem protesta nas redes sociais. Vem, isso sim, de autoridades que se arvoram no direito de calar vozes dissonantes, perseguir opositores políticos e criminalizar o pensamento conservador. Esse é o verdadeiro atentado à democracia.
Quando o ministro cita Abraham Lincoln, dizendo que certos princípios devem ser inflexíveis, ele convenientemente esquece que Lincoln defendia, acima de tudo, a liberdade. Lincoln não colocaria militantes políticos na cadeia por discordarem de decisões judiciais. Lincoln não perseguiria cidadãos por usarem as redes sociais para se expressar. Ele entenderia que a soberania de um povo está no seu direito de falar, de protestar e de discordar — inclusive do Supremo Tribunal Federal.
O discurso ainda tenta blindar a Corte com estatísticas e números de ações penais julgadas. Cita mais de 700 recursos interpostos e rejeitados. E aí está a ironia: o próprio ministro admite que todos os recursos foram rejeitados. Todos. Nenhuma divergência, nenhuma contestação aceita. Isso não é prova de justiça. É sintoma de um sistema onde a unanimidade virou ferramenta de intimidação institucional.
O que se apresenta como “respeito ao devido processo legal” é, na prática, um ritual de legitimação automática das decisões da Corte. O ministro afirma que os julgamentos são colegiados, mas ignora o fato de que, muitas vezes, a decisão de um relator se impõe como definitiva, mesmo antes de qualquer deliberação real entre os pares.
E quando ele fala em “obstrução da justiça” por parte de agentes brasileiros foragidos que negociam com Estados estrangeiros, a suspeita é inevitável. Fala-se de conversas, de ameaças e de tentativas de coação, mas não se apresentam provas públicas, fatos concretos, apenas insinuações. E isso é perigoso. Perigoso para a democracia, perigoso para a verdade, perigoso para o Brasil.
A tentativa de blindar o STF contra qualquer crítica torna-se ainda mais evidente quando o próprio ministro menciona “desinformação nas redes sociais”. A expressão é vaga e vem sendo usada para justificar a censura, a perseguição política e até mesmo a supressão de liberdades fundamentais, como se criticar decisões judiciais fosse um crime e não um direito legítimo do cidadão.
Os fatos, no entanto, não mentem: nunca se viu, na história recente do Brasil, um Supremo tão ativista, tão politizado e tão desconectado da realidade do povo brasileiro. As decisões emanadas do STF nos últimos anos ultrapassaram as competências da Corte, interferindo no Executivo, no Legislativo e até mesmo na vida privada de cidadãos comuns.
Onde está a separação dos poderes que tanto se diz defender?
A soberania nacional não pode ser usada como escudo para proteger abusos de autoridade. Soberania nacional é o direito do povo brasileiro de decidir seus caminhos, seus representantes, seus valores e seus rumos. E quando uma instituição passa a se considerar acima de qualquer contestação, ela já deixou de ser democrática — e passou a ser autocrática.
Não é o cidadão que precisa temer o Supremo Tribunal Federal. É o Supremo que precisa temer o julgamento da História. Porque nenhuma toga é eterna, e nenhum cargo público está acima do povo.
Por fim, é fundamental destacar a gravidade das palavras proferidas com naturalidade pelo ministro, como se o Estado Democrático de Direito tivesse como único guardião os 11 membros do STF. Ora, num verdadeiro regime democrático, o guardião da Constituição é o povo, que delega temporariamente o poder a seus representantes. O Judiciário existe para interpretar a lei, não para legislar, governar ou suprimir opiniões divergentes.
Chega de discursos moralistas vindos de dentro de palácios de mármore. O Brasil precisa de justiça, não de retórica. Precisa de liberdade, não de ameaças. Precisa de respeito à Constituição, não de manipulações seletivas.
O povo brasileiro está acordando. E essa sim, é a verdadeira força institucional que deve ser respeitada.
