O ministro Alexandre de Moraes parece estar em uma cruzada pessoal para reinventar a lógica jurídica e, de quebra, ditar normas internacionais a seu bel-prazer. A decisão de suspender a plataforma Rumble no Brasil é uma aula magistral de sofismas e narrativas convenientes, embaladas na velha retórica da “soberania nacional”, um conceito que ele e seus colegas do STF parecem lembrar apenas quando convém.
Curiosamente, ao justificar sua decisão, Moraes menciona que a Rumble “desrespeita a soberania de diversos países”, mas quando se procura exemplos concretos, ele menciona um caso na Austrália — e, veja só, envolvendo o X (antigo Twitter) e não a Rumble. Sim, você leu certo: para justificar o bloqueio de uma empresa, ele cita outra completamente diferente. Deve ser alguma nova técnica jurídica que apenas iluminados do Supremo conhecem.
A grande mídia, claro, finge que isso é normal e sequer questiona a evidente falta de embasamento concreto na decisão. A Folha de S.Paulo, por exemplo, procurou o STF para esclarecer essa pérola jurídica, mas, claro, não obteve resposta. Quem precisa dar explicações quando se tem o poder absoluto de decidir o que é certo e errado sem qualquer contestação?
A ordem de Moraes para a suspensão da Rumble parte da alegação de que a plataforma “descumpre decisões judiciais emitidas pelo STF”. Mas, se formos um pouco mais a fundo, percebemos que a decisão se baseia em legislações aprovadas na União Europeia — porque, aparentemente, agora é lá que se define o que vale ou não no Brasil. E mais uma vez, citando o caso na Austrália, atribui à Rumble acusações que, na verdade, dizem respeito ao X. Para quem não percebeu ainda: Moraes está basicamente reciclando uma justificativa antiga, trocando o nome da empresa alvo. Deve ser o conceito jurídico de “copiar e colar” aplicado à censura.
Para reforçar sua narrativa, Moraes resgata trechos de sua decisão anterior contra o X, onde também acusa Elon Musk de “desprezo à Justiça” e “falta total de cooperação” com as autoridades. Agora, simplesmente substitui “X” por “Rumble” e voilà: uma nova decisão autoritária nascendo com base em retalhos de velhas acusações.
Não é coincidência que a Rumble tenha se tornado um dos alvos do STF. A plataforma, alternativa ao YouTube, tem sido usada por influenciadores conservadores que não encontram espaço em outras redes sociais dominadas por censura ideológica. O problema aqui não é descumprimento de ordens judiciais, mas o incômodo causado por opiniões que desagradam a casta dominante.
O caso ganhou proporções internacionais quando a empresa de mídia do ex-presidente Donald Trump e a Rumble entraram com uma ação conjunta contra Moraes nos Estados Unidos. E como sempre, ao invés de apresentar justificativas coerentes, o ministro optou pelo velho jogo da vitimização e da “defesa da soberania”. O Itamaraty até publicou uma nota ridícula acusando o governo Trump (sim, porque na cabeça deles Trump já voltou ao poder) de distorcer os fatos, ignorando que foi o próprio governo americano que apontou o absurdo da decisão do STF.
Diante da repercussão negativa, Moraes agora tenta bancar o defensor da pátria, declarando que “o Brasil deixou de ser colônia em 1822”. Engraçado, não? Para justificar suas medidas autoritárias, ele busca respaldo na União Europeia, usa casos da Austrália e cita leis estrangeiras. Mas quando o governo americano questiona, aí ele lembra que somos uma nação independente. Que conveniente!
A verdade é que essa decisão não passa de mais um capítulo do projeto de controle absoluto da informação no Brasil. O STF quer transformar qualquer opinião contrária em crime, qualquer plataforma alternativa em ameaça e qualquer resistência em “ataque à democracia”. E tudo isso com a conivência da grande mídia, que finge não ver o autoritarismo em pleno andamento.
Mas a boa notícia é que o mundo está de olho. A Rumble já anunciou que não vai se curvar às ordens arbitrárias de Moraes. O governo americano está ciente do abuso de poder do STF. E, mais cedo ou mais tarde, a conta vai chegar para aqueles que acreditam que podem calar qualquer voz dissidente com um simples despacho judicial.
Com informações Folha de S.Paulo
