Enquanto o povo brasileiro trabalha, paga seus boletos e tenta sobreviver ao caos tributário plantado por décadas de um Estado obeso, eis que surge, mais uma vez, a estrela solitária do ativismo judicial nacional: Alexandre de Moraes, o ministro que parece confundir o STF com a sede do PSDB paulista — pxdfartido ao qual, curiosamente, foi filiado por anos. Quem diria, não é mesmo? Tanta imparcialidade, tamanha isenção… Só que não.
Na mais recente ópera bufa encenada no Supremo Tribunal Federal, Moraes suspendeu não apenas o decreto presidencial que aumentava o IOF, como também a decisão do Congresso que havia derrubado o mesmo decreto. É isso mesmo: o homem conseguiu ser contra o aumento do imposto e também contra a sua revogação. Um verdadeiro feito de ginástica interpretativa constitucional — digno de aplausos… ou gargalhadas.
Segundo apuração do jornalista Pablo Giovanni, do portal Metrópoles, o ministro convocou uma “audiência de conciliação” entre os Poderes para resolver a crise criada por ele mesmo. Ora, alguém avisa o ministro que ele não é terapeuta de casal? Desde quando o papel do STF é marcar encontro de reconciliação entre o Executivo e o Legislativo? A Constituição virou manual de coaching institucional? Daqui a pouco, Alexandre de Moraes vai criar um curso online: “Como resolver conflitos entre os Poderes em 10 passos e uma liminar.”
Mas voltemos ao que interessa: o Congresso Nacional, após mais de 30 anos de passividade legislativa frente aos decretos presidenciais, ousou, veja só, fazer seu trabalho e revogar um aumento de imposto — um ato de rara coragem e responsabilidade diante de um governo Lula que segue sem freios fiscais. Resultado? Alexandre, o Magnânimo, desceu de seu trono jurídico e decidiu que ninguém pode legislar sem a sua bênção.
A justificativa? Os atos de Lula e do Congresso “aparentam distanciar-se dos pressupostos constitucionais”. Traduzindo do juridiquês para o português real: ninguém mais sabe o que é constitucional neste país, exceto o próprio Moraes, que, como bom ex-tucano, deve ter aprendido com o PSDB que o importante não é ser coerente, mas sim parecer moderado enquanto se pende claramente para um lado.
Não é de hoje que Moraes age mais como político do que como ministro. Sua trajetória partidária não é segredo: foi secretário do governo Alckmin, advogado do PSDB, filiado de carteirinha, e agora se traveste de árbitro da República. Mas sua atuação tem sido, cada vez mais, a de um jogador ativo, que dribla a Constituição como se fosse uma pelada de fim de semana no campo do TCU.
Na sua decisão, o ministro escreve que o STF está apenas exercendo sua “competência jurisdicional” e que não se deve confundir isso com ativismo judicial. Ah, claro! Porque cancelar dois atos opostos, de dois Poderes diferentes, é só “garantia constitucional”, né? Não tem nada de intervenção, nem de extrapolação de competências. É só um “ajuste fino” nas instituições, com jeitinho tucano.
Aliás, a cereja do bolo dessa lambança jurídica é que as ações que chegaram ao STF sobre o tema foram propostas pelo PL, PSol, AGU, PP — ou seja, a casa virou a praça da República, onde todo mundo leva sua demanda para que o pai Moraes decida o que é certo ou errado. Democracia representativa pra quê, se temos o Ministro Onisciente do STF?
Os processos, como não poderia deixar de ser, ficaram todos sob sua relatoria — afinal, ninguém melhor do que ele para decidir sobre uma matéria que envolve Executivo, Legislativo, oposição, base, centrão, esquerda, direita e o escambau. Está faltando só o Vaticano protocolar uma ADI sobre o IOF e pedir bênção do Moraes.
E o que mais espanta é a cara de pau com que tudo isso é feito. O povo brasileiro, que já não aguenta mais ser esmagado por impostos, presencia um verdadeiro espetáculo de prepotência institucional. O Congresso, eleito pelo povo, faz o que é raro: toma coragem e enfrenta o Planalto. E o que faz o STF? Diz que nem Lula, nem o Congresso podem decidir nada, até que ele, Alexandre de Moraes, diga o que pode ou não.
É quase como se tivéssemos eleito um novo chefe de Estado — só que sem votos. Democracia, né? Mas só até a página dois.
E não, isso não é uma defesa do aumento do IOF. Isso é uma defesa do que restou da lógica republicana. Se até um decreto presidencial, depois revogado por votação esmagadora no Congresso, pode ser suspenso por um único homem, então para que servem as urnas, os mandatos e a própria Constituição?
Essa intervenção descarada, com verniz jurídico, revela o que muitos já perceberam, mas poucos têm coragem de dizer: o STF virou um órgão político, e Alexandre de Moraes é seu militante mais engajado. Não por acaso, quando o tema é liberdade de expressão, imposto, regulação da internet ou qualquer outro assunto que envolva controle, ele está lá — de toga, mas com a alma vestida de militante progressista frustrado.
Portanto, aos que ainda acreditam que o STF é o guardião imparcial da Constituição, o episódio do IOF serve como aviso: cuidado com os deuses togados, pois eles não apenas julgam — eles decidem por você. E com a altivez típica dos que nunca se submeteram ao voto popular.
O Brasil, mais uma vez, não tem paz. Mas ao menos temos entretenimento: o circo institucional está montado, e o palhaço, como sempre, é você, cidadão pagador de imposto.
Com informações Metrópoles
