Ah, caro leitor do Conservadores Online, prepare-se para uma viagem pelo labirinto jurídico-político do nosso estimado Supremo Tribunal Federal (STF). Em mais uma demonstração de sua incansável busca pela justiça e estabilidade democrática, a Corte decidiu, em 13 de março de 2025, que sete deputados federais eleitos em 2022 devem gentilmente desocupar seus assentos. Afinal, nada como uma reinterpretação retroativa das regras eleitorais para apimentar o cenário político nacional.
Vamos recapitular essa ópera bufa. Em fevereiro de 2024, o STF, com sua sabedoria inquestionável, determinou que a distribuição das “sobras eleitorais” deveria ser revista. Para os não iniciados no jargão político, “sobras eleitorais” são aquelas vagas que sobram após a aplicação do quociente eleitoral, uma espécie de prêmio de consolação para partidos e candidatos que não atingiram a meta principal. Naquele momento, a Corte decidiu que a nova regra só seria aplicada a partir das eleições de 2024, preservando os mandatos conquistados em 2022. Uma decisão sensata, diriam alguns.
Mas, como em toda boa trama, há sempre uma reviravolta. Partidos como Rede, PSB e Podemos, insatisfeitos com o desfecho anterior, entraram com recursos alegando contradições no acórdão. E não é que o STF, em um lampejo de epifania jurídica, resolveu mudar de ideia? Decidiu que a revisão das sobras eleitorais deveria, sim, ter efeito retroativo, atingindo os mandatos conquistados em 2022. Afinal, por que não adicionar um pouco mais de imprevisibilidade ao nosso já tão estável sistema político?
E quem são os ilustres parlamentares que terão que devolver as chaves de seus gabinetes? Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP-TO), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP) e Silvia Waiãpi (PL-AP). Certamente, todos eles já estavam cientes de que seus mandatos poderiam ser revistos a qualquer momento, porque, no Brasil, a segurança jurídica é uma prioridade absoluta.
Mas não se preocupem, caros leitores, pois a democracia está a salvo. Afinal, os suplentes que assumirão as vagas são figuras de notável expressão política e representatividade. Quem não se lembra de Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (Psol-AP), André Abdon (PP-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Tiago Dimas (Podemos-TO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Rafael Fera (Podemos-RO)? Com certeza, suas trajetórias políticas e propostas inovadoras já estavam na ponta da língua de todo eleitor brasileiro.
É reconfortante saber que o STF está atento às nuances do processo eleitoral e disposto a reinterpretar as regras conforme a conveniência do momento. Afinal, quem precisa de estabilidade e previsibilidade quando se tem uma Corte Suprema zelando pela constante renovação das regras do jogo?
E não nos esqueçamos do impacto que essa decisão terá na confiança do eleitor. Imagine você, cidadão de bem, que foi às urnas em 2022, acreditando estar exercendo seu direito democrático de escolher seus representantes. Agora, descobre que sua escolha foi invalidada por uma decisão retroativa do STF. Nada como essa sensação de que seu voto pode ser reinterpretado a qualquer momento para fortalecer a fé nas instituições democráticas.
Mas não sejamos injustos. Talvez essa decisão seja apenas mais uma etapa na complexa dança entre os poderes da República. Afinal, o que seria da política brasileira sem essas reviravoltas inesperadas que mantêm todos nós, meros mortais, constantemente atentos e perplexos?
Em suma, caros amigos do Conservadores Online, vivemos tempos interessantes. Tempos em que a segurança jurídica é tão sólida quanto uma casa de cartas e em que decisões judiciais podem, a qualquer momento, redefinir o passado, o presente e o futuro. Resta-nos apenas acompanhar os próximos capítulos dessa novela e torcer para que, um dia, possamos viver em um país onde as regras sejam claras, estáveis e respeitadas por todos.
Até lá, continuemos firmes em nossa missão de questionar, criticar e, acima de tudo, defender os valores que realmente importam para a construção de uma sociedade justa e livre.
Com informações Poder 360
