Você realmente precisa entender o que está acontecendo aqui. O Congresso Nacional, com aquele jeitinho único de querer sempre fazer o que é melhor para o país (ou para si mesmo, mas quem sou eu para julgar?), acaba de aprovar um projeto de lei que “ressuscita” recursos não processados – os tais “restos a pagar” – que foram herdados de anos anteriores. Basicamente, aqueles montes de dinheiro que ficaram para trás porque ninguém teve tempo ou interesse em executar os pagamentos no prazo. Mas, claro, não estamos falando de simples dinheirinho esquecido; estamos falando de bilhões, o que sempre é mais interessante, não é?
Este projeto resgata emendas parlamentares que haviam sido canceladas no final de 2024 – mas, claro, só depois que houve toda uma briga com o STF sobre o pagamento dessas emendas, com o querido ministro Flávio Dino exigindo mais transparência e rastreabilidade. Como se o Congresso fosse fazer algo sem “um toque especial de mágica” para garantir que o dinheiro caísse onde realmente precisava cair. Em 2024, por exemplo, R$ 2,6 bilhões em emendas foram canceladas. Mas, olhe só! Agora, tudo isso foi “ressuscitado”, quase como um milagre financeiro. Vamos chamar isso de um “ato de coragem legislativa”, ou simplesmente uma maneira de impedir que o país vire um grande “cemitério de obras inacabadas” – como dizem os defensores do projeto. Não importa muito se não há garantias de que isso será um sucesso, afinal, é mais uma jogada para resolver um problema temporário, não é mesmo?
Tudo isso foi aprovado com uma facilidade impressionante: 65 votos a favor e apenas 1 contra. Isso mesmo, um único valoroso representante teve a coragem de se opor àquilo que pode ser uma das maiores manobras financeiras da atualidade. E quem foi o líder da bandeira que impôs esse projeto? O ilustre senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro. Ele, como relator, incluiu um artigo bem oportuno, afirmando que as “obras e serviços que estejam sob investigação ou apresentem indícios de irregularidade” não podem ser pagos. Porque, claro, quando se trata de algo “sem irregularidade”, a vida política é sempre uma maré tranquila, não é? Vamos apenas ignorar os detalhes técnicos sobre como isso será implementado, pois detalhes como esses podem atrapalhar o espírito positivo da coisa toda.
O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados, onde tudo pode acontecer – ou não. Vamos ver se lá as emoções serão igualmente moderadas ou se alguém irá colocar um pouco de tempero extra nesta sopa financeira. Ah, e tem mais! O que parecia um “não” definitivo do governo Lula, com seu veto anterior a essa ideia, virou um “sim” esfumaçado. O governo, que no fim do ano passado alegou que estender a validade dos restos a pagar era prejudicial ao interesse público, agora parece mais flexível do que uma mola de cama velha. O governo se convenceu – ou pelo menos fingiu – de que esta é uma excelente oportunidade para “não transformar o Brasil em um país com mais obras inacabadas”.
Vale destacar que, ao longo de menos de dois meses, o próprio governo mudou de posição, e quem mais estava fazendo pressão para reverter o cenário? O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com aquele toque de especialista em mediações. Ele explicou com todo o carinho que o recurso vai ser, por exemplo, aplicado em “obras que se iniciaram de um hospital, uma creche, uma praça, uma escola, um centro de convenções, e que teve sua primeira parcela liberada”. Isso, claro, se você acredita que isso vai realmente acontecer. Porque até hoje, quantas dessas obras realmente saíram do papel?
Os técnicos da área econômica, claro, estão todos meio sem saber se isso vai ser uma solução real ou apenas mais um empurrar com a barriga, como tantas outras coisas já feitas por nossos amados legisladores. A quitação dos restos a pagar vai impactar diretamente no arcabouço fiscal e nas metas de resultado primário, ou seja, é muito mais complicado do que apenas dizer “ah, vamos ressuscitar esses bilhões!”. Afinal, com tantas regras para garantir que os recursos não sejam transformados em um elefante branco em pleno ano eleitoral, o governo, que tanto gostou da ideia no começo, está agora se coçando para ver como lidar com tudo isso sem que a conta não bata. Ou, quem sabe, não é só uma maneira de enrolar um pouco mais.
E você acha que acabou por aí? Claro que não. A reabilitação dos restos a pagar não significa que todo o dinheiro será pago automaticamente. Afinal, há toda uma burocracia envolvida. Tem problemas técnicos, projetos que precisam ser regularizados, e, claro, o Tesouro tem seus próprios mecanismos para controlar a liberação dessas verbas. Na verdade, ao que parece, tudo isso não vai ser exatamente uma chuva de dinheiro caindo do céu. E quem se importa com isso? Ninguém, desde que o jogo continue sendo jogado, e que as emendas voltem para aqueles que precisam delas.
Então, no final das contas, o que temos aqui? Um projeto de lei que promete, mas não garante, que bilhões de reais serão efetivamente pagos e executados até 2026, enquanto a política brasileira continua sua dança entre o interesse público e o particular. Afinal, quem não ama ver um bom espetáculo de bastidores?
Com informações Folha de S.Paulo
