Quando você pensa que a criatividade jurídica do Supremo Tribunal Federal chegou ao limite, eis que surgem novas acrobacias legais dignas de um circo patrocinado por big techs e a ala mais “fofa” da extrema-esquerda global. A matéria de Renata Galf, da Folha de S.Paulo — esse panfleto progressista que ainda finge ser jornal — traz um resumo saboroso da mais recente invenção do STF: agora, além de legislar, eles fazem previsão do tempo, interpretam sinais cósmicos e, claro, regulam redes sociais com base no que “sentem” ser melhor para a democracia… a deles.
Segundo a brilhante jornalista (sem ironia, claro…), o STF “estabeleceu novas obrigações para redes sociais”. Porque, claro, as empresas já não tinham preocupações suficientes. Agora, precisam adivinhar o que pode ser considerado “discurso de ódio”, “desinformação” ou “crime antidemocrático” segundo o humor do dia no Tribunal Superior Eleitoral — esse puxadinho jurídico que atua como se fosse um ministério da Verdade.
Mas o trecho mais encantador da reportagem é quando se afirma que o STF fez uma “ressalva em relação às regras eleitorais”. Em bom português: o Supremo disse tudo sem dizer nada. Deixou tudo aberto, indefinido, inseguro, para que no futuro — com base na necessidade de “proteger o processo democrático” — o TSE possa decidir quem pode falar, quando pode falar e sobre o que pode falar. Tudo em nome da liberdade de expressão, claro. Uma liberdade sob coleira, sob tutela e com selo do Alexandre de Moraes no canto inferior da tela.
E, claro, os especialistas “consultados pela Folha” aplaudem como bons cães de guarda da institucionalidade. Fernando Neisser, da FGV-SP, oferece a pérola do relativismo jurídico ao dizer que o STF “aponta um caminho de validação da flexibilização do artigo 19 também no campo eleitoral”. É como dizer que um poste está “apontando um caminho” para a energia elétrica — se você entender, parabéns, você já pode ser ministro da Suprema Corte.
O artigo 19 do Marco Civil da Internet, aquele que garantia que as redes só poderiam ser responsabilizadas após decisão judicial específica, agora virou um capacho. O STF, com sua elegância habitual, decidiu que ele deve ser “interpretado” de forma mais… flexível. Ou seja: se não serve mais para os interesses da bolha progressista, que se rasgue o texto e se invente um novo no improviso. Afinal, o que são leis quando se tem vontades superiores, não é mesmo?
Enquanto isso, o TSE, sempre pronto a usar o medo como combustível institucional, já tinha aprovado resoluções duríssimas contra as redes em 2024 — entre elas, a possibilidade de punição sumária se as plataformas não removerem “imediatamente” conteúdos considerados impróprios pelos seus inquisidores digitais. Sim, sem notificação, sem contraditório, sem due process. Justiça sumária em nome do bem comum.
É como se Torquemada tivesse feito um curso de direito na USP e assumido o STF com um crachá do TSE.
E claro que tudo isso é para nos proteger da “desinformação”. Porque, veja bem, “desinformação” é quando alguém compartilha um meme que contraria as narrativas consagradas do consórcio midiático. Já quando a Folha publica uma matéria dizendo que “a inflação está sob controle” enquanto o pobre paga R$ 12 no litro de leite, aí é informação séria e confiável. A diferença é quem tem o microfone — e quem está na mira da tesoura.
Francisco Brito Cruz, outro “especialista” citado na matéria, nos tranquiliza ao dizer que “a gente só vai saber isso mais adiante”. Tradução: a insegurança jurídica é parte do plano. Afinal, para que regras claras se podemos ter decisões casuísticas, convenientes e politicamente calibradas com a sensibilidade do dia?
Mas nada supera a genialidade da ONG Artigo 19, cujo coordenador diz que o TSE pode “criar novas exceções para responsabilização das redes”. O que essa gente chama de “exceções”, o resto do mundo chama de censura prévia institucionalizada. Mas tudo bem, quando se usa palavras doces, até o autoritarismo parece democrático.
Já Flávia Lefèvre, na sua incansável cruzada contra qualquer vestígio de liberdade na internet, alega que nem precisava do STF decidir nada. Segundo ela, as plataformas já tinham “dever de ação” para remover conteúdo preventivamente. Preventivamente. Tipo Minority Report: você pensa em publicar algo, e já vem a notificação de que será penalizado por crime de opinião. Maravilhoso.
Mas aqui está a cereja do bolo: a tese do STF “reafirma o alcance, a eficácia, a legalidade das disposições que o TSE estabeleceu”. O que ela realmente quer dizer é que o STF lavou as mãos e jogou a responsabilidade (e o poder totalitário) nas mãos de um tribunal eleitoral que não tem a menor vergonha de ultrapassar seus próprios limites constitucionais. Afinal, se é para proteger a democracia — deles — vale tudo: censura, perseguição, bloqueio de contas, prisão de opositores e fechamento de canais de comunicação.
E depois ainda vêm dizer que Bolsonaro era o autoritário…
Enquanto o cidadão comum tenta entender se pode ou não postar uma piada, os ministros do STF seguem blindados, intocáveis, opinando sobre tudo, decidindo sobre tudo e se comportando como uma espécie de oráculo supremo, sempre com base na tal “defesa da democracia”. Uma democracia onde o povo vota, mas só pode falar se os ministros deixarem. Uma democracia onde a liberdade de expressão é livre… desde que você não discorde do establishment.
E o mais cômico é ver a extrema-esquerda batendo palmas. A mesma esquerda que gritava “censura nunca mais!” agora aplaude a censura institucional com taças de vinho chileno e hashtags no X. Porque, para eles, liberdade é só para quem pensa como eles. O resto é “fake news”, “ódio” e “golpismo”.
Mas não se engane. Essa palhaçada jurídica tem prazo de validade. Um país não sobrevive à insegurança jurídica perpétua. E a cada decisão mirabolante do STF e do TSE, cresce o fosso entre o povo e as instituições. Porque o brasileiro já entendeu: quem precisa de Constituição quando se tem ministros com Wi-Fi e ego inflado?
Com informações Folha de S.Paulo
