Ah, o Supremo Tribunal Federal e sua incrível habilidade de transformar a Constituição em um chiclete mastigado e remodelado conforme as circunstâncias políticas exigem. Mais uma vez, os iluminados de toga decidiram reinterpretar as regras do jogo enquanto o jogo acontece, garantindo que a balança da justiça penda sempre para o lado conveniente do momento.
Desta vez, a decisão foi sobre o foro privilegiado, esse presente divino para a classe política que, dependendo da necessidade, pode ser restringido ou ampliado como quem ajusta o termostato do ar-condicionado. Em 2018, o próprio STF decidiu limitar o foro especial apenas aos crimes cometidos durante o mandato e relacionados às funções do cargo. Fazia sentido, certo? Afinal, o objetivo era evitar que políticos corruptos se escorassem no tribunal supremo para se livrar de eventuais condenações. Mas agora, surpresa! O mesmo STF resolveu mudar de ideia e decidiu que o foro especial pode se estender mesmo após a saída do cargo.
Por um placar de 7 a 4, os ministros da corte optaram por esse novo entendimento, garantindo que os ex-mandatários continuem sendo julgados pelo STF, independentemente de estarem no exercício do cargo ou não. E quem foi o gênio por trás dessa brilhante mudança? Gilmar Mendes, claro! Aquele que já virou uma espécie de CEO do Judiciário brasileiro, sempre pronto para uma interpretação conveniente da lei.
Os especialistas consultados pelos jornalecos de sempre, claro, aplaudem a decisão como uma forma de evitar que políticos renunciem estrategicamente para escapar do julgamento no STF. Mas espera um pouco: se o objetivo era impedir que políticos usassem manobras para escapar do tribunal supremo, por que antes o entendimento foi outro? Ah, claro, porque o réu da vez não era ninguém que importava. Agora, com Jair Bolsonaro e seus aliados na mira, a interpretação precisa ser ajustada para garantir que eles não escapem da “justiça” — ou pelo menos dessa versão instrumentalizada dela.
A decisão de 2018, que restringia o foro privilegiado, foi amplamente celebrada como um avanço para a moralização da política. Mas bastou a esquerda perceber que isso poderia, de fato, significar que seus adversários não seriam fritos no STF para que, subitamente, o discurso mudasse. Agora, os mesmos que gritavam contra o foro especial em 2018 batem palmas para sua ampliação. Não se trata de coerência, mas sim de conveniência.
Mas vamos aos impactos práticos dessa mudança. Com a nova interpretação, a suprema corte passa a ter um controle ainda maior sobre quem pode ou não ser julgado e, claro, em qual momento isso será mais conveniente. Se um determinado político “desagradável” sai do cargo, mas ainda é um alvo útil para a máquina do sistema, ele continua na alça de mira do STF. Mas se for um protegido do establishment, o entendimento pode ser revisto mais uma vez e ele ser agraciado com um julgamento em outra instância, menos “complicada”.
O detalhe mais interessante dessa decisão vem com a justificativa de que a medida “fecha uma brecha” que permitia renúncias estratégicas. Como se não fosse óbvio que o maior problema não é a regra do foro em si, mas sim quem julga e como julga. O STF, ao assumir para si o poder de decidir o que é ou não é crime relacionado ao exercício do cargo, basicamente se deu um cheque em branco para julgar quem bem entender. Se um ex-presidente toma um sorvete de casquinha enquanto estava no cargo e depois decide renunciar, será que esse sorvete poderia ser interpretado como parte de suas “funções exercidas” e, portanto, ainda ser julgado pelo STF? Se depender da conveniência do momento, pode apostar que sim.
Olhando para a história recente, fica ainda mais evidente que o STF não é um tribunal imparcial e que seu comportamento muda de acordo com a necessidade política do momento. Em 2010, o caso de Natan Donadon foi emblemático. Ele renunciou na véspera do julgamento para tentar escapar da condenação, mas o STF decidiu que isso não afastaria sua competência. Agora, mais de uma década depois, quando o alvo da vez é Jair Bolsonaro, o Supremo reafirma a posição de que a renúncia não pode servir como artifício para mudar o foro. Que conveniente, não?
E qual é o pano de fundo dessa reviravolta toda? A famigerada denúncia contra Bolsonaro e mais 33 pessoas por uma suposta “tentativa de golpe de Estado” em 2022. O STF, que deveria ser um tribunal constitucional e não um comitê político, já deixou claro que pretende julgar e condenar Bolsonaro o mais rápido possível, antes que ele tenha qualquer chance de retorno político em 2026. Para isso, nada mais lógico do que assegurar que ele continue sob a jurisdição da corte, onde ministros militantes já têm seus discursos prontos e as decisões encaminhadas.
A grande questão aqui não é se Bolsonaro é culpado ou inocente, mas sim a maneira escancarada como o STF manipula as regras do jogo. Se fosse realmente uma corte comprometida com a justiça e a segurança jurídica, teria fixado um entendimento sólido sobre o foro privilegiado há muito tempo e mantido essa posição. Mas não, prefere atuar como uma espécie de legislador supremo, mudando interpretações conforme a necessidade.
Essa dança do foro privilegiado tem implicações gigantescas para a credibilidade do sistema de justiça brasileiro. Se a mais alta corte do país trata a Constituição como um documento flexível, adaptável às circunstâncias políticas do momento, como esperar que o cidadão comum acredite na imparcialidade da justiça? Como confiar em um tribunal que, em vez de garantir segurança jurídica, promove insegurança ao mudar suas interpretações constantemente?
Não é surpresa que a decisão tenha sido alvo de críticas até mesmo entre juristas que não são exatamente conservadores. O presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Guilherme Carnelós, alertou para os perigos dessa volatilidade no entendimento do STF. Afinal, se a regra do jogo muda no meio da partida, como garantir que as garantias individuais sejam preservadas? Simplesmente não há segurança jurídica quando um tribunal decide que pode reinterpretar as normas quando e como quiser.
O grande problema é que, no Brasil, a separação de poderes já não passa de um conceito teórico. O STF, que deveria ser apenas o guardião da Constituição, virou um órgão legislador, executor e juiz ao mesmo tempo. Decide quem pode ser candidato, quem pode ser preso, quem pode ser investigado, quem pode ser julgado e até quem pode falar o quê nas redes sociais. E se alguém ousa questionar? Censura, prisão e processos para garantir que ninguém ouse desafiar os deuses togados.
Enquanto isso, os verdadeiros criminosos continuam soltos. Políticos com uma ficha criminal de dar inveja a chefes de cartel ainda gozam de suas fortunas, enquanto um ex-presidente tem sua vida vasculhada por uma suposta tentativa de golpe que nunca aconteceu. Quem ousar discordar será tachado de “antidemocrático” por aqueles que, ironicamente, utilizam o STF como ferramenta de repressão política.
Portanto, caro leitor, se você ainda acreditava que o Brasil era uma democracia funcional, é melhor repensar. A cada nova decisão “progressista” do STF, fica mais claro que estamos diante de um tribunal que não se preocupa com a Constituição, mas sim com o jogo político. E, nesse jogo, a regra é simples: quem controla a corte, controla o país.
Assim, seguimos acompanhando esse espetáculo tragicômico chamado Brasil, onde o Supremo Tribunal Federal não é apenas o guardião da Constituição, mas também o roteirista e diretor de um drama político de quinta categoria. O final desse enredo? Bom, se continuar nesse ritmo, será um misto de tragédia jurídica e comédia involuntária. Mas não se preocupe: em breve, outra interpretação conveniente surgirá para garantir que a justiça continue sendo tudo, menos cega.
Com informações Folha de S.Paulo
