Você já teve a sensação de que alguém mandava demais na sua vida sem ter sido eleito pra isso? Pois é. Bem-vindo ao Brasil, onde os ministros do Supremo Tribunal Federal se comportam como semideuses, blindados por uma vitaliciedade que nem os faraós ousariam reivindicar. É por isso que hoje vamos falar, com a tranquilidade de quem já perdeu a paciência, sobre a urgência de aprovar o mandato fixo para os ministros do STF.
Não se trata de vingança, não é birra de criança mimada, muito menos uma tentativa de “ameaçar a democracia”, como os colunistas engomados da velha imprensa adoram dizer com ares de superioridade moral. Trata-se de algo muito mais simples e necessário: equilíbrio institucional. Aquilo que qualquer democracia minimamente madura precisa para sobreviver sem desmoronar num mar de vaidades, ativismos e protagonismos indevidos.
A proposta, que está engavetada desde 2019, é clara: fixar mandato de 12 anos para os ministros do STF. Isso mesmo. Nada de deixar um cidadão que muitas vezes nunca passou nem por um concurso de juiz de direito, comandar o destino da nação por quarenta anos seguidos. Isso não existe nem em república de bananas! O Brasil, do jeito que está, é o único país do mundo onde ministros da Suprema Corte falam mais que político em campanha, dão entrevista sobre tudo, fazem piada em rede social, e o pior: legislam, julgam e mandam no Executivo — tudo ao mesmo tempo, como se fossem uma espécie de poder acima dos demais.
E aí vem o senador que apresentou a PEC do mandato e é tachado de “revanchista”. Por quê? Porque ousou colocar o dedo na ferida? Porque não aceitou de cabeça baixa que o STF se tornasse o novo Congresso Nacional sem precisar de um mísero voto? Vamos deixar uma coisa bem clara: revanchismo seria tentar cassar os atuais ministros por vingança pessoal. Fixar mandato a partir de agora não atinge os atuais togados. Portanto, não tem desculpa. A proposta é válida, legítima, constitucional e — pasme — até os próprios ministros já defenderam publicamente a ideia de um mandato fixo.
Sim, você leu certo. Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte e conhecido pelas suas tiradas filosóficas e acenos progressistas, já disse que o mandato fixo é uma ideia interessante. Alexandre de Moraes, o xerife do Supremo, também já se pronunciou defendendo uma reestruturação do STF em modelo de Tribunal Constitucional, com mandato fixo e critérios mais claros. E não para por aí: Flávio Dino, antes mesmo de assumir a toga, já havia apresentado como deputado uma PEC prevendo mandato de 15 anos para os ministros.
Então, meus amigos, a maioria dos ministros já sinalizou publicamente que é favorável à ideia. Hoje já temos seis votos favoráveis dentro do próprio Supremo. Se fosse uma votação de verdade, já seria maioria. Então por que diabos o Senado Federal ainda não pautou essa PEC? Por medo? Por conveniência? Ou porque o telefone de alguns senadores começa a tocar com prefixo 061 sempre que se fala em votação sensível? Pois é, a interferência é escancarada.
Não é teoria da conspiração. Todo mundo sabe o que acontece nos bastidores. Não faz muito tempo, ministros do STF ligaram diretamente para senadores pedindo votos na eleição da presidência da Casa. Não é boato. Foi confirmado. O que é isso, se não interferência de um poder sobre o outro? E tem gente que ainda tem coragem de dizer que vivemos numa “democracia plena”? Ora, façam-me o favor.
Democracia plena, como bem disse o senador proponente da PEC, não é o que temos. Democracia plena pressupõe que o Legislativo legisle, que o Judiciário julgue, e que o Executivo governe. Mas no Brasil de hoje, os três poderes parecem bonecos de ventríloquo, enquanto o STF movimenta os lábios e comanda o espetáculo. O povo? Ah, o povo que se dane. O importante é a “interpretação criativa da Constituição”.
A proposta de mandato fixo é um primeiro passo para resgatar a sanidade institucional. Não se trata de uma cruzada contra fulano ou beltrano. Não é contra Barroso, Moraes, Zanin ou Dino. É a favor do Brasil. E se você ainda está em dúvida sobre o impacto que essa medida teria, pense assim: qual outro cargo público de tamanha influência pode ser exercido sem data para acabar? Nem o Papa, hoje em dia, é vitalício. Mas os ministros do STF brasileiro são.
E o mais absurdo é que, em muitos casos, os ministros nem sequer fizeram carreira na magistratura. São advogados amigos de alguém, políticos reciclados, articulistas bem relacionados que, de um dia pro outro, se tornam intocáveis por quatro décadas. E com isso, passam a comandar não só o Direito, mas também o destino político, econômico e social da nação. O brasileiro vota, mas quem governa mesmo está de toga.
Por isso, não dá mais para aceitar a desculpa do “não é o momento”. O momento é agora. A Constituição permite. O povo apoia. E os próprios ministros já endossaram a ideia. Então o que falta? Falta coragem. Falta dignidade institucional. Falta alguém levantar da cadeira e dizer: “chega de covardia, vamos votar essa PEC e colocar ordem nessa bagunça!”
Sim, é preciso também votar impeachment de ministro, se for o caso. Quando há abuso reiterado de poder, quando se extrapola a função constitucional, é papel do Senado reequilibrar a balança. Mas isso é outra frente. O que está em jogo aqui é mais profundo: é estabelecer um novo marco institucional, que impeça a formação de oligarquias togadas e proteja o país de se transformar numa ditadura de toga disfarçada de Estado Democrático de Direito.
E para quem acha que é exagero, que é “dramatização política”, convido a olhar os últimos anos com honestidade. Quantas vezes o STF interferiu no Legislativo? Quantas vezes anulou decisões de governadores, prefeitos, Congresso? Quantas vezes reinterpretou leis, constituições estaduais, decretos legítimos, sempre com base em uma “interpretação mais ampla”? Já passou da hora de frear esse bonde desgovernado.
A proposta está sobre a mesa. A senadora Tereza Cristina já relatou. Já amadureceu. Já está pronta. E se não for votada agora, talvez nunca mais seja. Porque uma vez consolidado esse modelo de poder absoluto, com ministros vitalícios, vaidosos, blindados e influentes até na eleição da Mesa Diretora do Senado, aí sim, meu amigo, pode esquecer a democracia. Será só um enfeite retórico nos discursos de campanha.
Não é revanchismo. Não é golpe. Não é ameaça. É apenas um passo — um passo racional e necessário — para devolver ao Brasil um mínimo de ordem institucional. O Senado precisa cumprir seu papel. A população precisa cobrar. E os ministros, se realmente forem democráticos como dizem ser, não têm o que temer. Pelo contrário, deveriam aplaudir de pé essa iniciativa. Porque só quem não teme o fim do poder é digno de exercê-lo.
E como bem disse o senador Eduardo Girão, “chega, já deu, tem que votar”. Porque enquanto o povo sofre com inflação, insegurança, desemprego e escassez de esperança, os ministros seguem em jantares, coletivas, entrevistas e declarações filosóficas sobre a “alma da Constituição”. Chega de espetáculo. Chega de vaidade. Está na hora de trabalhar, e de respeitar os limites constitucionais.
A bola agora está com o Senado. E que não venham depois dizer que não sabiam. A história não será gentil com os omissos.
