STF ignora Constituição: Brasil vive uma ditadura togada

A história está sendo escrita não com tinta, mas com o veneno da manipulação. Em um Brasil mergulhado em narrativas distorcidas,

Por Notas & Informações

A história está sendo escrita não com tinta, mas com o veneno da manipulação. Em um Brasil mergulhado em narrativas distorcidas, o Supremo Tribunal Federal volta a usar sua caneta como uma espada afiada contra aquele que ousou dizer não ao sistema. A mais nova investida vem de onde menos se espera: o voto do ministro Flávio Dino, recém-nomeado por Lula, ecoando palavras que soam mais como retórica política do que argumento jurídico. É isso mesmo. No julgamento da Primeira Turma do STF, Dino cravou no papel que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou “sequestrar a economia brasileira” para pressionar o arquivamento da ação penal que o coloca como réu. Nada mais absurdo — e, ao mesmo tempo, revelador — do que esse tipo de alegação em pleno século XXI, em um país onde o verdadeiro sequestro é o da liberdade de expressão, da democracia e da Constituição.

O que se vê no voto de Flávio Dino é a judicialização do delírio. Ele afirma, com toda a pompa de um inquisidor togado, que Bolsonaro buscou “sanções econômicas contra o Brasil” articulando com autoridades dos Estados Unidos. E o faz sem apresentar uma única prova concreta. A acusação, se fosse levada a sério em qualquer tribunal imparcial do mundo, seria imediatamente arquivada por falta de lastro. Mas não aqui. Não sob o império do Supremo Tribunal Federal, que hoje atua como guardião das narrativas de esquerda e algoz de qualquer expressão conservadora no país.

O que Dino e seus pares chamam de “sequestro da economia” nada mais é do que o velho e legítimo exercício da diplomacia política. Bolsonaro, enquanto ex-chefe de Estado e voz de milhões de brasileiros, tem o direito — sim, o direito — de apresentar sua visão ao mundo, inclusive nos Estados Unidos, onde sempre foi recebido com mais respeito do que nas páginas da velha imprensa brasileira. Acusar Bolsonaro de “ameaçar empresas e empregos” é esquecer que os maiores responsáveis pela insegurança jurídica e o desemprego no Brasil são justamente os ministros que, com uma canetada, transformam decisões judiciais em instrumentos de perseguição ideológica.

Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin já votaram a favor das medidas cautelares contra Bolsonaro, incluindo o uso humilhante de tornozeleira eletrônica — como se o ex-presidente fosse um criminoso comum. E é exatamente esse o ponto: há uma tentativa clara de rebaixar Bolsonaro ao patamar da criminalidade para afastá-lo da arena política. Como bem destaca o jornalista Isaac Mascarenhas no site de Claudio Dantas, há uma escalada sem freios no ativismo judicial. O STF não julga mais com base na Constituição, mas em seus próprios medos, ideologias e ressentimentos. É uma guerra declarada contra a direita, contra o conservadorismo, contra qualquer brasileiro que ainda tenha coragem de dizer que Deus, Pátria, Família e Liberdade são valores inegociáveis.

Vale lembrar que Flávio Dino, o autor dessa pérola jurídica, não é um técnico do Direito — é um político de carreira, ex-governador, ex-senador e, até poucos meses atrás, ministro da Justiça de Lula. Sua nomeação para o Supremo foi uma jogada óbvia de aparelhamento institucional, feita sob o manto do progressismo e com o aplauso de uma esquerda que nunca escondeu seu desprezo por Jair Bolsonaro. Agora, no STF, Dino usa sua toga como escudo e sua caneta como arma para transformar disputas políticas em condenações jurídicas.

E o que dizer de Cristiano Zanin, ex-advogado pessoal de Lula, hoje sentado na cadeira mais alta da Justiça brasileira? Esperar imparcialidade desse ministro é como pedir silêncio num comício do MST. Zanin, como era de se prever, também votou com Moraes e Dino, compondo a trinca perfeita da nova Suprema Corte: militância, ativismo e autoritarismo. Cada voto, cada frase, cada decisão, é cuidadosamente orquestrada para construir uma narrativa jurídica que legitime a perseguição ao bolsonarismo. Não há imparcialidade, não há debate jurídico real. Há apenas uma caça ideológica travestida de julgamento.

Cármen Lúcia e Luiz Fux ainda não votaram, mas a esta altura a expectativa já não é de justiça, e sim de continuidade. Afinal, desde quando a Constituição brasileira passou a ser interpretada conforme os humores da corte? A resposta é simples: desde que o STF decidiu que pode tudo — inclusive calar vozes conservadoras, prender jornalistas, censurar redes sociais e agora, criminalizar relações diplomáticas com países aliados. O que estamos assistindo é um capítulo sombrio da história nacional, onde a toga se tornou símbolo de poder absoluto e não de justiça.

O mais grave é que milhões de brasileiros já não esperam mais equilíbrio da Suprema Corte. A confiança institucional foi corroída dia após dia, voto após voto, inquérito após inquérito. O Brasil, hoje, é uma democracia em ruínas controlada por ministros que agem como deuses, imunes à crítica e à lei. Quando Flávio Dino diz que Bolsonaro queria sequestrar a economia, o que ele está de fato dizendo é que o povo brasileiro não tem o direito de questionar o sistema. Não tem o direito de eleger alguém fora do eixo progressista. Não tem o direito de existir politicamente.

A verdade é que os ministros do STF deixaram de ser guardiões da Constituição para se tornarem os carcereiros da liberdade. Alexandre de Moraes comanda a repressão com punho de ferro, Dino articula seus votos com retórica de palanque, e Zanin cumpre a missão de blindar o governo que o alçou ao Olimpo jurídico. Todos, sem exceção, ignoram a essência do direito, que é a busca pela verdade e não a imposição da vontade de poucos.

Em um país verdadeiramente livre, Jair Bolsonaro não estaria com tornozeleira, mas com a faixa presidencial. E Flávio Dino, se fosse coerente com seu passado político, ainda estaria em um palanque gritando contra o “autoritarismo” — só que agora, o autoritário é ele. A democracia brasileira foi sequestrada, sim, mas não por Bolsonaro. Foi sequestrada por aqueles que deveriam protegê-la.

Com informações Cláudio Dantas

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