STF ignora provas e transforma inocente em réu sob ordem de Alexandre de Moraes

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A cena é tão absurda que mais parece ficção distópica: um cidadão brasileiro, servidor público, é acusado pela Polícia Federal, transformado em réu pelo Supremo Tribunal Federal, mesmo diante de provas irrefutáveis de que sequer estava no local dos fatos. E o nome por trás dessa aberração jurídica atende por Alexandre de Moraes. Sim, ele mesmo — o homem que hoje julga como vítima e carrasco ao mesmo tempo, num dos episódios mais sombrios da já combalida justiça brasileira.

Marcel van Hattem, em um discurso firme, incisivo e histórico, foi a voz que muitos brasileiros desejavam ouvir. A denúncia que faz é simples, clara e devastadora: o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, acusado de envolvimento nos atos de 8 de janeiro, não estava no local no momento em que a Polícia Federal, por meio de relatório assinado por Fábio Álvarez, afirma que ele estava. A tese de acusação desmorona com a simplicidade dos fatos. A verdade, exposta com precisão matemática pelo advogado Jeffrey Chiquini, não deixou pedra sobre pedra da narrativa construída para criminalizar um inocente. E mesmo assim, foi ignorada.

Chiquini, em sua defesa oral, apresentou a cronologia completa, da letra A à Z. Demonstrou que o tenente-coronel comemorava seu aniversário, em casa, com sua família, pedindo comida por aplicativo. O registro do pedido, a comprovação de presença no domicílio, e a ausência completa de qualquer prova material que o colocasse nas imediações da casa de Alexandre de Moraes tornam o processo não apenas viciado, mas criminoso em sua essência.

E aí está o ponto nevrálgico: a “justiça” que se pratica hoje no STF não é justiça. É justiçamento. E o Brasil assiste passivamente ao enterro do Estado de Direito em nome de um suposto combate ao “golpismo”, que, ironicamente, usa todos os métodos de exceção típicos de regimes totalitários.

Quando Marcel van Hattem sobe à tribuna, não está apenas defendendo um cidadão injustiçado. Está defendendo a própria ideia de justiça, hoje reduzida a cinzas no plenário do Supremo Tribunal Federal. Sua fala, marcada por indignação e racionalidade, é um grito contra o abuso de poder institucionalizado — um apelo em nome da Constituição, da legalidade, da moral e do bom senso.

E ainda que este apelo soe como voz que clama no deserto, ele reverbera nos corações de milhões de brasileiros que já perceberam que algo está profundamente errado nas entranhas do Judiciário. Porque quando um magistrado se torna parte no processo, ele não é mais juiz. É algoz. E Alexandre de Moraes, neste caso, age como um inquisidor medieval, mais interessado em eliminar adversários do que em fazer valer o devido processo legal.

É estarrecedor perceber como a verdade pode ser tão clara e, ao mesmo tempo, tão desprezada. Se Jeffrey Chiquini provou com detalhes que o tenente-coronel Azevedo não esteve em Brasília no momento apontado, o que mais seria necessário para impedir que ele fosse tornado réu? Qual o novo padrão exigido para que alguém prove sua inocência neste país? Fotos, vídeos, testemunhas e registros não bastam? Precisa uma confissão gravada de que tudo foi armação?

A resposta implícita é aterradora: não se trata de justiça, mas de narrativa. E nesta narrativa, o STF se tornou o roteirista, o diretor e o executor. Os fatos não importam. As provas são apenas obstáculos inconvenientes a serem ignorados. O que vale é o teatro político-judicial. Um teatro onde a liberdade de pensamento, o direito à defesa e a presunção de inocência são luxos enterrados junto com a Constituição de 1988.

Marcel van Hattem, um dos poucos parlamentares que ainda se recusam a abaixar a cabeça diante dessa tirania togada, faz história ao dizer o que muitos temem dizer. Sua fala será lembrada. E não apenas por seu conteúdo jurídico, mas por sua força moral. Porque é nas horas sombrias que surgem as vozes que marcam as páginas da História.

A consequência desse episódio vai além do caso individual. Ele revela um modus operandi que ameaça todos os brasileiros. Porque hoje é o tenente-coronel Azevedo, amanhã pode ser qualquer um. O precedente está aberto: mesmo com provas de que você estava em outro lugar, o Supremo pode ignorar tudo, transformar você em réu e sentenciá-lo — sem crime, sem culpa e sem justiça.

Aliás, o que dizer de um tribunal onde a suposta vítima também é o relator do processo? Que tipo de sistema jurídico permite esse tipo de aberração? Em qualquer democracia madura, isso seria considerado suspeição automática. Mas no Brasil, é rotina. E aqueles que ousam denunciar esse abuso são taxados de “antidemocráticos”. O mundo virou de cabeça para baixo.

Ainda assim, a fala de Chiquini não será esquecida. E tampouco será em vão. Porque todo abuso traz consigo a semente da resistência. Todo injustiçado se torna símbolo de uma causa maior. E todo silêncio cúmplice de hoje será o berro escandalizado de amanhã, quando as máscaras caírem e os livros de História registrarem a verdade.

O mais triste disso tudo é perceber que a esperança de justiça se esvai quando o mais alto tribunal do país se transforma em instrumento político. O STF deveria ser o guardião da Constituição, mas hoje é o seu maior violador. E esse é o retrato do Brasil em 2025: um país em que juízes agem como inquisidores, promotores como militantes, e cidadãos de bem como Rodrigo Azevedo são destruídos para alimentar a farsa do “Estado democrático de Direito”.

Mas como bem conclui Marcel van Hattem, ainda há um alento: a verdade foi registrada. E a fala brilhante de Jeffrey Chiquini está eternizada. Um dia — e que não tarde — a normalidade institucional voltará, e os abusadores de autoridade serão julgados, e os injustiçados indenizados. Porque a justiça pode tardar, mas jamais será vencida pela mentira eternamente.

Hoje, vivemos mais um dia triste na história brasileira. Um dia em que o cidadão viu, com clareza, que não há justiça a se buscar no Supremo Tribunal Federal. Mas também um dia em que a verdade se ergueu em meio à lama. Um dia em que a coragem falou mais alto que o medo.

E que esse dia seja o início do fim da tirania que se instaurou sob a capa da legalidade. Que os brasileiros despertem. Porque a liberdade não se perde de uma vez — ela morre aos poucos, no silêncio das togas, no aplauso dos covardes, na omissão dos justos. Mas também pode renascer — no grito dos corajosos, na resistência dos conscientes e no eco da verdade que, como dizem os antigos, sempre prevalecerá.

Leandro Veras

Editor do Conservadores Online, é cristão, conservador e analisa os bastidores da política com visão crítica e firmeza.

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